Procon Natal vai fazer comparação de preços antes e após reajuste de combustíveis

Diante do anúncio do Governo Federal da volta da cobrança da Contribuição para Intervenção no Domínio Econômico (CIDE), que representará um aumento direto no preço dos combustíveis para o consumidor final, o Procon Municipal de Natal já se planeja para adotar medidas que coíbam práticas abusivas. Apesar do início da cobrança da CIDE estar prevista para 90 dias, a cobrança do PIS/COFINS sobre os combustíveis já terá início em 1º de fevereiro.

Segundo o diretor-geral do órgão, Kleber Fernandes, o Procon Natal fará uma pesquisa de preço em 60 postos da capital antes da incidência dos tributos, que acontecerá a partir de 1º de fevereiro, e outra pesquisa 15 dias após o reajuste. “O objetivo é analisar nessa primeira pesquisa se já há postos com valor atualizado antes da incidência dos tributos federais e, na segunda pesquisa, esta após o reajuste, se os preços praticados são proporcionais ao incremento dos tributos federais”, explica ele.

Caso sejam constatados reajustes de preços antes do dia 1º de fevereiro, os postos serão notificados a prestar esclarecimentos e um processo administrativo será aberto para apurar os possíveis abusos. O mesmo procedimento será realizado após a segunda rodada de pesquisa de preços na primeira quinzena de fevereiro, quando o órgão vai comparar os valores das duas pesquisas. O Procon alerta ainda que as pesquisas servirão de base para o consumidor conhecer os preços dos postos mais baratos, divididos por região administrativa, a fim de que possam buscar abastecer nos postos vantajosos.

O diretor Kleber Fernandes afirma que pretende abrir um diálogo com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e com os conselhos regionais de Contabilidade, Estatística e Economia para firmar termos de cooperação técnica. O propósito é desenvolver ações conjuntas para estudar aspectos econômicos, estatísticos e de formação de custos dos postos de combustível da capital.