Proprietários de sons automotivos em Natal reclamam de perseguição da Semurb e apontam lei defasada em fiscalização de capa acústica

Fotos: Reprodução

Os proprietários de sons automotivos reclamam de perseguição da Prefeitura do Natal, através da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo(Semurb), no trabalho de fiscalização de paredões. Como exemplo recente, uma ocorrência de auto de infração por ausência de capa acústica com posterior apreensão de material.

Conforme o contato de um proprietário do paredão ao Blog, com base no documento acima em destaque, seu material foi apreendido de acordo com uma lei defasada.

Segundo o proprietário do paredão, em sua apresentação de defesa, apontou o uso de uma leia baseada em 2011, que foi modificada em 09 de março de 2018, conforme lei promulgada e publicada no Diário Oficial do Município.

O dono do paredão ainda relatou constrangimento por parte do órgão ao reconhecer o erro na apreensão do som.

Confira aqui a integra Diário Oficial do Município de 09 de março de 2018, em documento publicado na página 12. Abaixo o trecho em destaque:

Fotos: Reprodução/DOM