Prorrogação da desoneração da folha de pagamento até 2023 para os 17 setores que mais empregam no Brasil é aprovada no Senado

Foto: Jefferson Rudy / Agência Senado

A prorrogação da desoneração da folha de pagamentos até 2023 para os 17 setores que mais empregam no país foi aprovada nesta quinta-feira no Senado. O texto segue agora para sanção do presidente Jair Bolsonaro, que já sinalizou concordar com a extensão do prazo.

A medida, que perderia validade no dia 31 de dezembro, é considerada fundamental para a manutenção de 6 milhões de empregos e a retomada econômica após a crise provocada pela Covid-19. Os setores esperam que a sanção da proposta seja feita rapidamente para que possam atualizar seus planejamentos e investimentos para 2022.

Para agilizar a tramitação no Senado, o relator, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), optou por não fazer modificações no projeto que já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados. Ele rejeitou as sete emendas que foram apresentadas por outros senadores, em que havia proposta para acrescentar mais setores ao rol de beneficiados.

O relator destacou que a prorrogação até 2023 pode significar a manutenção de 8 milhões de empregos, mas que o Congresso precisará discutir uma medida permanente e mais ampla para os encargos que incidem sobre a folha, o que passa por uma reforma tributária.

A desoneração da folha, que estava prevista para acabar no fim deste ano, permite às empresas substituir a contribuição previdenciária, de 20% sobre os salários dos empregados, por uma alíquota sobre a receita bruta, que varia de 1% a 4,5%.

Entre os 17 setores da economia que podem aderir a esse modelo estão as indústrias têxtil, de calçados, máquinas e equipamentos e proteína animal, construção civil, comunicação e transporte rodoviário. Eles empregam diretamente 6 milhões de pessoas.

O Globo