Reação à ofensiva do presidente da Câmara, Eduardo Cunha: PT obstrui votação de reforma política e orçamento impositivo

Foto:  Jorge William

Numa reação à ofensiva do presidente eleito da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) contra o partido, a bancada do PT decidiu impedir a aprovação de uma proposta de reforma política que contraria o modelo defendido pelo partido, e cuja votação foi acelerada por Cunha na noite desta terça-feira.

Mais cedo, o PT e aliados como o PCdoB frustraram a tentativa de Cunha de votar, ainda na noite de ontem, a PEC do Orçamento Impositivo das emendas parlamentares individuais.

Cunha queria concluir a votação da proposta ainda na primeira semana de trabalhos, mas seria preciso que todos concordassem em desconsiderar os prazos regimentais. O PT não aceitou.

Ontem à noite, o PT partiu para nova ofensiva contra a votação que permitiria a criação de comissão especial para preparar proposta de reforma política — que está parada desde novembro de 2013 na Comissão de Constituição e Justiça, por obstrução dos petistas.

O PT conseguiu conquistar o apoio do PCdoB, do PRB, do PV do PSOL e o PTC para fazer a obstrução. O principal ponto de divergência é quanto ao financiamento de campanha.

Divergência sobre doações

O PT defende o fim das doações de empresas privadas. A proposta que Cunha pretende colocar em votação inclui essa fonte de contribuição financeira na Constituição, no momento em que a maioria dos ministros do Supremo já votou pela proibição das doações de empresas. O placar no STF está 6 a 1 e ainda faltam os votos de quatro ministros.

— Vou fazer uma disputa grande contra essa emenda constitucional. O Supremo está a um passo de declarar inconstitucional o financiamento de empresas. Há juristas que dizem que, mesmo que a Câmara vote essa emenda constitucional, não vai alterar (a decisão do STF) — disse o deputado Henrique Fontana (PT-RS), que deixou o cargo de líder do governo na Câmara, ontem, justamente pelos enfrentamentos com Cunha.

Cunha cumpriu a promessa de pautar, em plenário, a proposta de reforma política. Na reunião de líderes partidários, ele avisou que quer votar a reforma política até setembro.

O PT conseguiu, ao menos, adiar a primeira derrota que havia sido prevista logo após a eleição de Cunha. O novo presidente pretendia usar a primeira sessão deliberativa do ano para votar a proposta que institui o orçamento impositivo. Mas como isso dependeria de um consenso entre os deputados para que sejam quebrados os prazos, o PT conseguiu bloquear a análise da matéria.

José Guimarães (PT-CE), o novo líder, disse que Cunha já deu sinais de abertura ao diálogo com o governo e tentou minimizar a votação da PEC do Orçamento Impositivo, que torna obrigatória a liberação de recursos do Orçamento da União reservados por deputados e senadores para obras e programas.

— Minha disposição é estender a mão, trabalhar com humildade, espírito público e diálogo. Teremos um ano duro, difícil, temos que ter muita solidariedade dos partidos da base — disse Guimarães.

O Globo