‘Redes sociais são palco de manifestações de caráter ofensivo e preconceituoso', diz Dilma

Foto: André Coelho – O Globo

O governo lançou nesta terça-feira um pacto de enfrentamento de violações dos direitos humanos na internet e uma ouvidoria para receber denúncias online, o humaniza redes. Um serviço para quem tem dúvidas sobre se alguma atitude na rede representa violação de direitos também será montado. Em cerimônia no Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff disse que o desafio é conciliar a liberdade de expressão e de informação com a garantia dos direitos individuais.Segundo a presidente, no dia a dia há condutas ofensivas e que ferem a lei, e essa situação precisa ser mudada.

— O ambiente digital deveria seguir as regras éticas, comportamentais e de civilidade que queremos que corram no nosso dia a dia, mas não é o que vem ocorrendo. No Brasil e no mundo as redes sociais são palco de manifestações de caráter ofensivo e preconceituoso. Escondidas no anonimato, algumas pessoas se sentem à vontade para expressar todo tipo de agressão e difusão de mentiras — afirmou Dilma.

A presidente afirmou que o seu governo tem o “compromisso inabalável” com a liberdade de expressão, mas disse que a internet livre e não pode ser um espaço para “disseminação da intolerância e do preconceito”.

— Somos a favor do bom debate, do respeito e da convivência democrática entre todos. Prezamos a liberdade e a democracia e queremos uma internet que compartilhe respeito e fortaleça direitos e deveres — argumentou.

No evento, a ministra da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), Ideli Salvatti, afirmou que a mesma regra social que orienta as pessoas nas ruas deve ser seguida também na internet e nas redes sociais.

— A regra social que deve ser respeitada na rua deve ser respeitada também na rede. Se no real não pode, no virtual também não — discursou Ideli, mencionando casos absurdos, como o de histórias em quadrinhos ensinando crianças a se enforcarem, como se fosse uma brincadeira.

Uma campanha será lançada para orientar o comportamento social na internet, o foco principal são os jovens. Ideli citou dados de uma pesquisa da Unicef, na qual 40% dos jovens dizem já terem se encontrado com alguém que conheceram na internet. Segundo a presidente, Facebook, Twitter e Google vão apoiar a campanha do governo.

O pacto envolve seis ministérios – Ministério da Justiça, Ministério das Comunicações, Ministério da Educação, Secretaria dos Direitos Humanos, Secretaria de Políticas para as Mulheres e Secretaria da Igualdade Racial.

As denúncias recebidas pela ouvidoria serão analisadas e, em se configurando crime, serão encaminhadas às autoridades competentes. O humaniza redes ficará atento a casos de violação dos direitos das crianças e adolescentes, com foco em eventos que indiquem violência sexual e pornografia infantil.

A cerimônia contou ainda com a presença de representantes do Comitê Gestor da Internet (CGI.br), do meio artístico e de grandes companhias do setor de tecnologia parceiras na iniciativa, como o Google, Facebook e Twitter.

O Globo