Reforma da Previdência avança no Senado. Veja os próximos passos no Congresso

A reforma da Previdência deu na quarta-feira um importante passo no Senado, com a aprovação da admissibilidade da matéria pela  Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), partindo para a avaliação do plenário. Mas ainda há um longo caminho a percorrer e o projeto poderá sofrer alterações.

Para evitar que o texto principal, aprovado pela Câmara em agosto seja alterado e tenha de retornar para reavaliação dos deputados, o relator da proposta no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE) desmembrou a proposta em duas partes. A principal terá a retirada de alguns pontos, mas preservará a espinha dorsal do texto aprovado, podendo ser promulgada rapidamente.

A segunda é a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) paralela, com mudanças efetivas, como inclusão de estados e municípios, que, depois de aprovada pelos senadores, terá de passar pelo crivo da Câmara.

Com o resultado da votação das duas propostas nesta quarta na CCJ, elas serão encaminhadas ao plenário do Senado para receber emendas. Se a proposta principal receber sugestões de novas modificações, o que exige 27 assinaturas de senadores, ela precisa voltar para a CCJ para que as emendas sejam apreciadas pelo relator.

Tasso terá 48 horas para analisar as sugestões e, após um intervalo de cinco sessões do plenário da Casa, remeterá o texto de volta para a votação do colegiado. Se houver acordo, esse prazo pode ser encurtado. Aprovada em dois turnos (mínimo de 41 votos),  a reforma será promulgada.

De acordo com o cronograma, a votação deve ocorrer no dia 24 de setembro em primeiro turno e no dia 10 de outubro, em segundo. Já a PEC paralela terá de retornar obrigatoriamente para a CCJ, se receber emendas ou não. Na Comissão, será designado um relator que vai elaborar um parecer e ele será votado normalmente quanto à sua admissibilidade.

A tendência é que o senador Tasso Jeiressati seja escolhido também como relator desse texto. Só depois disso, essa PEC será encaminhada ao plenário do Senado para votação.

Segundo a presidente da Comissão, Simone Tebet (MDB-MS), esse processo pode demorar uma semana ou um pouco mais, com a realização de audiências.

Aprovada em dois turnos no plenário do Senado, a PEC seguirá para a Câmara dos Deputados, onde passará pela CCJ da Casa, por uma comissão especial e pelo plenário, também em dois turnos – onde será necessário 308 votos para ser aprovada.

Confira os principais pontos da reforma da Previdência

O GLOBO