Regimento do Senado impede nova análise do nome de Jorge Messias ao STF em 2026

Foto: Carlos Moura/Agência Senado

O Senado Federal não pode analisar novamente, em 2026, a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal após a rejeição do nome pelo plenário.

A regra está prevista no Regimento Interno do Senado e proíbe que uma autoridade rejeitada volte a ser avaliada na mesma sessão legislativa, que corresponde ao ano de atividades do Congresso.

Na prática, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva só poderá reapresentar o nome de Messias a partir de fevereiro de 2027, caso seja reeleito.

Imagem: reprodução/Senado

Jorge Messias recebeu 34 votos favoráveis no Senado, número insuficiente para aprovação.

Segundo relatos de bastidores, Lula considera que a derrota foi resultado de articulação política liderada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e não de questões técnicas envolvendo o nome do ministro da AGU.

Messias ainda pretende trabalhar para tentar voltar à disputa pela vaga no Supremo no futuro.

A cadeira no STF está aberta desde outubro de 2025, após a saída de Roberto Barroso.

Com a restrição regimental, o governo agora terá de decidir entre indicar outro nome para o Supremo ou esperar 2027 para tentar novamente aprovar Jorge Messias.