Regulamentado na semana passada, programa Import-RN nasce com risco de acabar

Regulamentado na semana passada pela governadora Rosalba Ciarlini, o Import-RN já nasce com risco de acabar.

Isso porque o Senado Federal se esforça atualmente para votar até o fim de março a Resolução 72/2010, que uniformiza a alíquota do ICMS nas operações interestaduais com bens e mercadorias importadas.

Ou seja, deixa todos os estados em igualdade de condições para competir, sem que um ou outro possa obter vantagem concedendo benefícios a empresas que se instalem em seus territórios – uma das vertentes da chamada guerra fiscal.

Além de Pecém e Suape, portos como Itajaí, em Santa Catarina, e Vitória, no Espírito Santo, têm arrecadado quantias bilionárias desde que colocaram em prática planos para incentivar as importações.

Benito Gama se inspirou nesses dois exemplos para criar o Import-RN. Sem a possibilidade de dar os incentivos, é possível que as bem sucedidas operações naufraguem, ou no mínimo, tenham perdas significativas.

Com informações do DNOnline