Relatório da Câmara dos EUA cita decisões de Moraes e menciona Monark e Allan dos Santos

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Um relatório do Comitê Judiciário da Câmara dos Estados Unidos colocou o ministro Alexandre de Moraes no centro de discussões sobre liberdade de expressão. O documento cita decisões do magistrado envolvendo influenciadores brasileiros que vivem em território americano.

A informação é do colunista Paulo Cappelli, do portal Metrópoles. Entre os nomes mencionados estão Bruno Aiub e Allan dos Santos. Segundo o texto, medidas determinadas pelo Supremo Tribunal Federal teriam alcançado brasileiros residentes nos Estados Unidos, com ordens de remoção de contas e bloqueios em plataformas digitais.

O relatório afirma que, em um dos casos, a decisão foi justificada como forma de conter a disseminação de conteúdos considerados nocivos, como discurso de ódio e ataques à ordem democrática. Ainda assim, o documento levanta questionamentos sobre os limites dessas medidas fora do território brasileiro.

Também são citadas ações envolvendo plataformas digitais, como bloqueios de perfis e sanções aplicadas por descumprimento de ordens judiciais. O texto menciona, inclusive, medidas que atingiram serviços utilizados pelos investigados.

A análise integra um levantamento mais amplo do Congresso americano sobre a atuação de governos estrangeiros em temas ligados à liberdade de expressão e regulação de redes sociais, podendo subsidiar debates e eventuais iniciativas legislativas ou diplomáticas nos Estados Unidos.