Relatório sobre cassação de Demóstenes é entregue à CCJ do Senado

O senador Pedro Taques (PDT-MT) entregou hoje (28) seu relatório sobre o processo de cassação do mandato do senador Demóstenes Torres (sem partido – GO) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O teor do relatório não foi divulgado, no entanto, Taques já sinalizou que considerou o processo dentro dos “moldes constitucionais”.

Taques citou o mandado de segurança dado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli a Demóstenes, concedendo mais prazo para a sua defesa no Conselho de Ética. Na avaliação de Taques, com a decisão, o ministro “saneou” o que poderia ser considerado vício no processo.

A leitura e votação do documento que analisa os aspectos constitucionais do pedido de cassação está marcada para a próxima quinta-feira (4). Caso os aspectos constitucionais sejam aprovados na CCJ, o processo seguirá para o plenário do Senado, cuja votação está marcada para o próximo dia 11 de julho.

Para cassar o mandato de Demóstenes são necessários 41 dos 81 votos dos senadores. A votação em plenário é realizada de forma secreta. Antes de seguir para o plenário, o processo terá que aguardar um intervalo equivalente a cinco sessões ordinárias do Senado.
Diante dessa exigência regimental, a Mesa Diretora do Senado decidiu convocar sessões ordinárias para as segundas-feiras, dias 2 e 9 de julho. O esforço é para que o julgamento de Demóstenes ocorra antes do recesso parlamentar, marcado para ter início no dia 17 de julho.

Na segunda-feira (25), o Conselho de Ética aprovou relatório do senador Humberto Costa (PT-PE) favorável à cassação de Demóstenes Torres. A votação no conselho ocorreu de forma nominal e por meio de voto aberto. O relatório recebeu a aprovação dos 15 senadores que integram o conselho.

Fonte: Agência Brasil