Rinaldo anuncia reforma administrativa no MPE

O promotor e procurador-geral de Justiça eleito, Rinaldo Reis, confirmou que irá iniciar sua gestão com uma reforma administrativa no Ministério Público do Rio Grande do Norte. Além desta mudança, a publicização das operações que investigam crimes de colarinho branco no estado, será revista. De Brasília, onde participa de uma série de reuniões com membros de outros Ministérios Públicos Estaduais, representantes da Polícia Civil, além do presidente da Câmara Federal, Henrique Eduardo Alves para discutir os rumos da PEC-37, o promotor disse que terá algumas prioridades logo que assumir oficialmente a gestão do órgão ministerial, cuja cerimônia de posse está marcada para o próximo dia 18 de junho.

Emanuel AmaralA posse do promotor Rinaldo Reis no cargo de procurador geral está marcada para dia 18 de junho

“Algumas das reformas demandam alterações legislativas para ajustar a máquina da Procuradoria Geral de Justiça no sentido de atender, de forma mais ágil, as demandas das Promotorias de Justiça e também reivindicações antigas dos membros do MP (promotores e procuradores gerais)”, destacou o procurador-geral de Justiça eleito e nomeado pela governadora Rosalba Ciarlini no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira, 30. Rinaldo Reis assegurou que o Ministério Público Estadual manterá o perfil de investigação contra os crimes de colarinho branco, que ganharam notoriedade nos últimos anos.

Entretanto, assegurou a possibilidade dos processos investigatórios passarem por mudanças e “uma nova roupagem”. “Estamos discutindo a atividade do Ministério Público no âmbito da investigação criminal e iremos adotar um modelo certo. Mas só será considerado certo depois de analisarmos se é ideal. Ele é passível de adequação”, disse Rinaldo Reis. Além disso, até mesmo o processo de publicização dos atos do órgão ministerial quando da deflagração de operações que resultem em buscas e apreensões e prisões, poderá ser reformulado.

Tudo isto para que os acusados não argumentem que estão sendo execrados e condenados publicamente antes mesmo da sentença judicial. Os promotores de defesa do Patrimônio Público, principalmente, têm sido alvos de críticas por advogados e acusados de participação em supostos crimes por  “excessos” durante as operações deflagradas recentemente.

Contudo, o procurador-geral de Justiça eleito, que irá substituir Manoel Onofre de Souza Neto, que ocupa o cargo há quase quatro anos, confirmou que o Ministério Público do Rio Grande do Norte “continuará seguindo, à risca, o que diz a Constituição Federal e não deixará de atuar em defesa da coletividade”. Uma expectativa que gira em torno da gestão de Rinaldo Reis é a retomada do processo investigativo de crimes supostamente praticados pela ex-prefeita Micarla de Sousa contra o erário público municipal.

Rinaldo Reis assegurou, porém, que quando o processo de Micarla de Sousa retornar ao Ministério Público, não ficará na Procuradoria Geral de Justiça, em decorrência da perda do foro privilegiado da então prefeita. As investigações, neste caso, deverão retornar aos promotores de Defesa do Patrimônio Público.

Tribuna do Norte