Rio Grande do Norte pede R$ 6 milhões para construir presídio

A governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, pediu ontem (17) mais R$ 6 milhões ao governo federal para a construção de presídio no estado. A demanda foi apresentada em reunião com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Joaquim Barbosa.

A audiência foi convocada por Barbosa depois que o CNJ organizou um mutirão nas unidades prisionais do estado e encontrou situações de desrespeito aos direitos humanos e superlotação – atualmente há déficit de 2,5 mil vagas no Rio Grande do Norte. Segundo plano do governo federal, o estado tem direito a R$ 24 milhões, mas a governadora disse que a verba só é suficiente para construir um presídio, enquanto são necessários pelo menos dois.

“Ficou combinado que vamos dar entrada na burocracia de apresentação de projeto e aprovação de caixa para ver se em 60 dias conseguimos licitar o primeiro [presídio]. Mesmo assim, vou dar entrada nos dois, porque o ministro disse que em 60 dias vai ver a possibilidade de complementar recursos para o segundo”, explicou a governadora ao deixar a reunião.

Cardozo, por outro lado, disse que só vai liberar a verba extra se perceber que o estado está efetivamente empenhado em executar as obras. Ele informou que a primeira ideia é realocar recursos de estados que não estão cumprindo o cronograma do governo federal. “Mas se todos cumprirem cronograma eu tenho condições de pedir mais recursos nesta área. O que não posso pedir é mais recurso quando há recursos que não são gastos”, disse.

Cardozo lembrou que, em 2011, o Executivo federal teve que cancelar quatro contratos do Rio Grande do Norte porque os recursos estavam disponíveis, mas o estado não havia executado. “Fizemos novo repasse e estamos não só no Rio Grande do Norte, mas no país, acompanhando o passo a passo para que dinheiro seja usado em unidades prisionais”.

O ministro também disse que muitas melhorias não têm a ver com construção de presídios, e sim com a gestão dos já existentes. Ele citou como exemplo a questão da limpeza, pois há celas com fezes dos detentos. “São situações que fazem com que as organizações criminosas cooptem pessoas nos presídios para ser braço do crime organizado nas ruas, matando pessoas, traficando”.

Da Agência Brasil