ROLO DE TODO JEITO: Cartel em obras no Rio teve briga de empreiteiras

Folha

O conluio entre empreiteiras nas licitações das obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) em favelas do Rio só foi definido após brigas entre os executivos das construtoras, afirma relato da Andrade Gutierrez ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).

A disputa que, em condições regulares, deveria ser pela oferta do melhor preço para o governo, se deu na base da guerra de bastidores.

As discussões geraram abandono de reunião por parte de um executivo, divergências na hora de fraudar o edital de licitação e até desistência de uma das empreiteiras de participar do esquema.

A Andrade Gutierrez assumiu, em acordo de leniência com o Cade, que fraudou, com outras nove empreiteiras, a disputa pelas obras do PAC no Complexo do Alemão, Rocinha e Manguinhos, realizada em 2008.

De acordo com o relato, os vencedores das licitações para cada uma das três obras foram previamente definidos pelo governo do Rio sete meses antes da publicação das regras da disputa.

A definição comunicada em maio pelo governo do Rio desagradou a Odebrecht. O diretor de contratos da empreiteira, Marcos Vidigal do Amaral, abandonou a sala de reunião com executivos das construtoras e o presidente da Emop (Empresa de Obras Públicas), Ícaro Moreno, afirmou Alberto Quintaes, da Andrade Gutierrez.

“A notícia da divisão dos lotes foi recebida com insatisfação por parte da Odebrecht, que tinha a expectativa de que o governo do Rio lhe entregaria toda a obra do PAC-Favelas sem o fracionamento dos lotes”, diz o relato ao Cade.

A divergência foi sanada uma semana depois, tendo a Odebrecht aceitado ficar apenas com as obras no Alemão, as mais caras em disputa.

Técnicos das empreiteiras passaram então a se reunir num escritório da Carioca Engenharia para elaborar o projeto básico e o edital das obras. O objetivo era incluir exigências que impedissem a participação de outras concorrentes e estudar as intervenções necessárias.

Um mês após o início dos trabalhos, os executivos da Andrade Gutierrez e da Odebrecht voltaram a se desentender. “A Andrade Gutierrez entendia que os técnicos estariam estudando apenas o lote do Complexo do Alemão, lote este atribuído à Odebrecht na divisão do conluio, em detrimento do estudo do lote de Manguinhos”, diz o relato da empreiteira.

A discordância fez com que a Andrade e seus parceiros no consórcio responsável por Manguinhos (EIT e Camter) “pegassem seus materiais e fossem embora do escritório da Carioca”.

Apesar da briga, as empreiteiras mantiveram o ritmo de reuniões para discutir como evitar a participação de outras de fora do esquema.

Antes do lançamento do edital, a Camargo Corrêa “mostrou-se insatisfeita com seu percentual no consórcio Manguinhos” e decidiu abandonar a disputa.

OUTRO LADO

A Camargo Corrêa disse que “firmou acordo de leniência em que corrige irregularidades e reitera que não participou do referido projeto”.

A Camter negou ter participado do conluio relatado. A Queiroz Galvão e a Caenge afirmaram que não comentariam o caso. A Odebrecht também não comentou a negociação de acordo de leniência. As demais empreiteiras não se pronunciaram.

A Emop afirmou que “todos os procedimentos foram feitos dentro da legalidade”.