Rombo fiscal bate recorde e atinge R$ 1,043 trilhão em abril

O setor público consolidado –formado por União, Estados, municípios e estatais– registrou deficit nominal de R$ 1,043 trilhão no acumulado de 12 meses até abril. O valor é recorde na série histórica, iniciada em 2002. O BC (Banco Central) divulgou o resultado nesta 4ª feira (29.mai.2024).

O rombo nas contas públicas superou pela 1ª vez o pico registrado na pandemia de covid-19, que era de R$ 1,017 trilhão.

O resultado nominal do setor público consolidado calcula o saldo das receitas contra as despesas e inclui o pagamento dos juros da dívida. Segundo o BC, o deficit de R$ 1,043 trilhão corresponde a 9,41% do PIB (Produto Interno Bruto).

Parte da explicação do deficit maior é a despesa com os juros da dívida. Somou R$ 776,3 bilhões no acumulado de 12 meses até abril. Esse valor é recorde na série histórica, iniciada em 2002.

A taxa básica, a Selic, em patamares elevados por período prolongado de tempo contribui para o encarecimento da dívida pública e, consequentemente, para o deficit nominal maior.

O Copom (Comitê de Política Monetária) que define a taxa básica de juros, atualmente em 10,50% ao ano. Esse patamar é considerado restritivo –quando está acima do nível neutro. A intenção é controlar a inflação e as expectativas futuras.

O presidente do BC, Roberto Campos Neto, defendeu que há incertezas em relação ao cenário externo, possibilidade de mudança de meta de inflação e dúvidas sobre a credibilidade do arcabouço fiscal.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defende que a meta de inflação é exigentíssima e que há “fantasminhas” que tentam implementar a ideia de que a situação econômica do Brasil não está boa.

Outra explicação é a piora do saldo do resultado primário, que exclui o pagamento da dívida pública. O deficit somou R$ 266,5 bilhões no acumulado de 12 meses até abril.

A piora na trajetória do saldo primário e a maior despesa com os juros da dívida aumentaram a DBGG (Dívida Bruta do Governo Geral), que compreende o governo federal, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e os governos estaduais e municipais. Atingiu 76% do PIB, o que representa o maior patamar desde abril de 2022. No governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), aumentou 4,3 pontos percentuais. Em valores, soma R$ 8,4 trilhões.

Deficit real
Em valores corrigidos pela inflação, o deficit está abaixo do pico da pandemia de covid-19, quando somou R$ 1,293 trilhão. Está no maior patamar desde o acumulado de 12 meses até março de 2021.

Já o deficit primário –que exclui o pagamento da dívida– está no maior patamar desde julho de 2021.

Fonte: Poder360