Saiba como opera o STJD, que nesta sexta define destino de Portuguesa e Fluminense

Na esfera esportiva, mesmo que fora das quatro linhas, o Campeonato Brasileiro de 2013 ganhará finalmente seu ponto final sexta-feira. A última sessão do ano do Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) definirá o destino da Portuguesa, mandada para a Série B semana passada após decisão da 1.ª Comissão Disciplinar por 5 votos a 0. Se a pena for confirmada, o Fluminense volta para a Série A.

Flamengo, também punido com a perda de quatro pontos, Atlético-PR e Vasco, que perderam mandos de campo por causa da briga em Joinville, são outros clubes que terão seus caminhos no Brasileirão do próximo ano definidos pelo Tribunal. Antes do julgamento, que deverá iniciar mais cedo que o tradicional em função da extensa pauta, os auditores ainda definirão se o pedido do Vasco de impugnar a partida contra o Atlético-PR também deverá ir a julgamento.

O órgão encerra ano de visibilidade depois de conduzir 786 processos em suas cinco Comissões Disciplinares e levar 193 deles para o Pleno, segunda e última instância do Tribunal.

Em 2013, foram analisados pedidos de suspensão de jogadores, casos de doping e, em número mais acentuado do que em outros anos, confusões entre torcidas, como a briga no estádio Mané Garrincha entre integrantes de organizadas de Corinthians e Vasco, em agosto.

ESTRUTURA

O STJD está instalado no 15.º andar de um edifício na Rua da Ajuda, centro do Rio. A estrutura é considerada “adequada” pelo Tribunal, que mesmo assim vem solicitando melhorias à CBF. Por lei, é a entidade que deveria manter o órgão. A principal demanda está na informatização dos processos, o que faria com que os casos – que atualmente levam entre 15 e 20 dias para serem julgados pelo Pleno – sejam decididos com até três dias a mais de rapidez.

O Tribunal não tem um orçamento fixo, mas os gastos anuais giram em torno de R$ 1,1 milhão, valor que deve aumentar no balanço de 2013, já que foi criada uma quinta Comissão Disciplinar. O montante serve para manter a estrutura física, pagar os nove funcionários, comprar material de expediente e, sobretudo, bancar deslocamento e eventual hospedagem dos auditores, que em grande parte moram fora do Rio – ao contrário do que muita gente pensa, eles não são remunerados.

Estadão