Samsung terá de pagar US$ 119 milhões à Apple por patentes

Um júri determinou ontem que a Samsung infringiu patentes relacionadas a smartphones da Apple, para a qual deverá pagar US$ 119,6 milhões em danos.

O grupo de jurados emitiu o seu veredicto no tribunal federal de San Jose na última ação judicial envolvendo as duas gigantes da tecnologia. O júri entendeu que a Apple também infringiu patentes da Samsung e, por isso, deve pagá-la US$ 158 mil em danos.

A Apple Inc. havia exigido o pagamento de US$ 2,2 bilhões após acusar a Samsung Electronics Co. de infringir cinco de suas patentes sobre recursos como o de deslizar o dedo na tela para desbloqueá-la (“slide-to-unlock”), a busca universal, correção automática de palavras e sincronização em segundo plano.

A Samsung, por sua vez, exigiu que a Apple pagasse US$ 6 milhões depois de acusar a empresa americana de violar duas de suas patentes relacionadas ao uso da câmera de smartphone e de transmissão de vídeo.

O veredicto marcou a última batalha sobre propriedade intelectual entre as duas principais fabricantes de smartphones do mundo. Apple e Samsung se processaram mutuamente em tribunais e escritórios comerciais em todo o mundo.

Há dois anos, um júri separado ordenou a Samsung a pagar US$ 930 milhões à Apple depois de descobrir que a sul-coreana havia feito uso de tecnologia da Apple para o desenvolvimento de dispositivos ultrapassados. A Samsung ainda está recorrendo dessa ordem.

Batalha

Os processos foram abertos enquanto Apple e Samsung travam uma batalha amarga pelo domínio do mercado de US$ 330 bilhões de smartphones em todo o mundo. A Samsung se tornou a líder do setor, com uma participação de 31% depois de ter sido coadjuvante com apenas 5% em 2007. A Apple, por sua vez, viu a sua fatia de mercado cair para 15% depois de ter tido ao menos 27% há três anos.

O júri formado por quatro homens e quatro mulheres – sendo um deles um antigo executivo da IBM – emitiu o seu veredicto nesta sexta após quatro dias de trabalhos.

Durante o julgamento, a Apple argumentou que muitas das principais funções e características vitais dos aparelhos da Samsung foram inventados pela Apple. A Samsung respondeu que seus telefones operavam no sistema operacional do Google, o Android, e que qualquer reclamação legal da Apple deveria ser feita diretamente com o gigante das buscas.

Atualmente, mais de 70% dos smartphones do mundo rodam Android, sistema aberto, oferecido gratuitamente pelo Google para a Samsung e outras fabricantes de celulares e tablets.

Android

O Google entrou no mercado de smartphones enquanto o seu então presidente-executivo Eric Schmidt fazia parte do conselho administrativo da Apple. O movimento da empresa, tornando-se agora uma concorrente, enfureceu o cofundador e então presidente-executivo da Apple, Steve Jobs, que considerava o Android uma flagrante cópia das inovações presentes no iPhone.

Depois de remover Schmidt do conselho, em 2009, Jobs prometeu que a Apple lançaria mão de “guerra termonuclear” para destruir o Android e seus aliados. No mais recente julgamento, os advogados da Samsung recuperaram um e-mail de Jobs enviado a executivos da empresa, em 2010, convocando-os a promover uma “guerra santa” contra o Android.

O júri quis saber se Jobs havia mencionado o Google quando considerava o processo que acabou sendo arquivado em 2012, vários meses depois de o cofundador da Apple morrer, por consequência de um cancêr.

O juiz distrital dos EUA Lucy Koh disse aos jurados que nenhuma evidência adicional estava disponível para eles além do que já havia sido apresentado durante o julgamento.

A Apple disse que o Google não deveria afetar a maneira como os jurados analisavam a culpa da Samsung, parcialmente porque o Google concordou em reembolsar a Samsung com alguns custos.

Depois que o júri deu seu veredicto, advogados da Apple argumentaram que os jurados cometeram um erro técnico ao decidirem pelo pagamento da Apple sobre uma das patentes da Samsung. O juiz Koh exigiu que os jurados retornem na próxima segunda-feira para resolver o assunto, criando uma oportunidade de a Apple reduzir a quantia da multa.

Estadão