São Gonçalo do Amarante: Processo de alfandegamento de novo aeroporto é acompanhado pelo MPF

Informações repassadas pela Receita Federal ao Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) apontam que os próximos voos internacionais que chegarão ao estado já deverão desembarcar em São Gonçalo do Amarante. Isso seria possível porque o alfandegamento do novo aeroporto estaria em fase final de conclusão. O MPF irá acompanhar esse processo, certificando-se de que todas as medidas serão tomadas para corrigir as inadequações existentes.

Em reunião no último sábado, o MPF e diversos órgãos envolvidos entraram em acordo de que os voos internacionais deveriam descer no aeroporto Augusto Severo, até que a estrutura alfandegária seja montada em São Gonçalo do Amarante. Na noite de domingo, uma aeronave vinda de Portugal pousou e decolou no aeroporto de Parnamirim.

A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão está acompanhando o processo e, se necessário, deverá adotar as medidas cabíveis. No sábado (31) à noite, a procuradora Caroline Maciel realizou uma visita ao novo aeroporto e constatou algumas das inadequações apontadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Horas antes, a representante do Ministério Público Federal se reuniu com representantes da Receita Federal e Anvisa e ouviu órgãos como a Infraero, Polícia Federal, Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro). O entendimento de que os voos internacionais deveriam seguir para o Augusto Severo até o alfandegamento do aeroporto de São Gonçalo foi acatado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Vigilância – Ao mesmo tempo que acompanhará o processo de alfandegamento em São Gonçalo do Amarente, o MPF também se reunirá com o representante da Inframérica, empresa que administra o novo aeroporto, para discutir as inadequações apontadas pela Anvisa.

MPF-RN