Sem previsão de licitação; audiência termina sem acordo entre Seturn e prefeitura de Natal

A audiência de conciliação ocorrida na manhã desta segunda-feira (8) na 2ª Vara da Fazenda Pública, terminou sem acordo e licitação do serviço de transporte em Natal segue indefinida. Após duas horas e meia de debates e ponderações não houve acordo na ação movida pela deputada federal, Natália Bonavides (PT) que buscava ampliação das linhas em operação.

A prefeitura do Natal, representada por seu prefeito Álvaro Dias (Republicanos), disse que deveria ser excluída do processo e não apresentou proposta para o problema do transporte público.

“O prefeito declarou que o problema é nacional, pois na semana passada esteve em reunião com prefeitos das capitais sobre mobilidade, mas silenciou sobre os encaminhamentos que a frente nacional dos prefeitos irá tomar”, relatou Augusto Maranhão Valle, consultor jurídico do Seturn.

Em função disso, o Seturn solicitou a apresentação do estudo da Associação Nacional de Transportes Públicos, ANTP, contratado pela prefeitura de Natal para indicar soluções da mobilidade urbana na cidade. Porém a Prefeitura não quis apresentar o estudo.

O juiz Artur Cortez Bonifácio não acatou o pedido da prefeitura e determinou a apresentação dos estudos de mobilidade pela prefeitura no prazo de 60 dias, quando haverá manifestação das partes e o processo seguirá para julgamento.