Senado diminui número e proíbe parentes como suplentes

O Senado aprovou ontem a proposta de emenda à Constituição que muda as regras para suplência de senador. O texto aprovado proíbe que os suplentes sejam parentes em primeiro e segundo grau ou por adoção ou ainda cônjuges dos senadores titulares. Também reduz de dois para um o número de suplentes de senador.

O substitutivo à proposta original apresentado terça dia 9 pelo senador Luiz Henrique (PMDB-SC) foi rejeitado e os senadores decidiram retomar hoje a votação do texto original.

O substitutivo rejeitado estabelecia que, em caso de vacância do cargo, o suplente seria convocado apenas para assumir temporariamente o cargo até que o novo titular fosse eleito nas eleições mais próximas. Mas o trecho gerou polêmica na sessão de ontem e foi o principal fator para a rejeição da proposta do senador Luiz Henrique.

Com o texto original, as regras em caso de vacância permanecem como as atuais O suplente assume até o fim do mandato de 8 anos.

Agência Brasil