Senado vai acelerar tramitação de projeto que criminaliza homofobia

O Senado vai acelerar a tramitação do projeto que criminaliza a homofobia. O presidente da Casa, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta terça-feira que vai “priorizar” a sua análise, mesmo sem acordo entre religiosos e defensores da causa gay sobre o mérito da proposta.

“O processo legislativo caminha mais facilmente pelo acordo, pelo consenso, pelo entendimento. Quando isso não acontece, tem que submeter à votação, à apreciação. É o que vai acontecer em relação ao projeto da homofobia”, disse Renan.

O senador se reuniu hoje com a ministra Maria do Rosário (Direitos Humanos) e prometeu incluir na pauta do Senado propostas da agenda de direitos humanos, entre elas o projeto de lei 122/06, que criminaliza a homofobia.

O PLC 122 tramita desde 2001 no Congresso. Em abril deste ano, o governo apresentou nova proposta de redação do projeto, elaborada em conjunto com o Conselho LGBT, órgão que integra a estrutura da SDH (Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República), pasta comandada por Rosário.

A proposta apresentada pelo governo, com o apoio do conselho, estabelece uma lei própria contra crimes de ódio e intolerância praticados “por discriminação ou preconceito de identidade de gênero, orientação sexual, idade, deficiência ou motivo assemelhado”. O projeto está, atualmente, na Comissão de Direitos Humanos do Senado, sob relatoria do senador Paulo Paim (PT-RS).

Segundo o texto, constitui crime de intolerância “impedir ou restringir a expressão e a manifestação de afetividade, identidade de gênero ou orientação sexual em espaços públicos ou privados de uso coletivo, exceto em templos de qualquer culto, quando estas expressões e manifestações sejam permitidas às demais pessoas”. Ainda de acordo com o projeto, a pena varia de dois a sete anos de prisão.

“Assumi com a ministra Maria do Rosário o compromisso de priorizarmos apreciação de alguns projetos dessa agenda. Considero fundamental que ela vá adiante nesse propósito de aproximação do Senado com a sociedade brasileira”, disse o senador.

A proposta recebe críticas de religiosos, em especial da bancada evangélica do Senado, que vêm articulando sucessivas manobras para retardar sua tramitação.

À frente da secretaria, a ministra já se manifestou de forma favorável à criminalização da homofobia, mas a nova redação do projeto foi o gesto mais forte neste sentido.

Hoje à tarde, acontece a 6ª Marcha Nacional da Cidadania Pela Vida, capitaneada por grupos católicos, que pretende reunir 30 mil pessoas na Esplanada dos Ministérios. Eles irão marchar contra o aborto e a união gay.

O pastor evangélico Silas Malafaia também convocou seus seguidores a protestar contra o casamento gay, o aborto e o projeto numa manifestação marcada para a próxima quarta-feira (5) na capital federal. Os religiosos temem que a proposta barre críticas a homossexuais nos templos e igrejas, embora esse item tenha sido flexibilizado na proposta para facilitar a tramitação do texto.

Da Folha