Senado esconde da população relatório secreto de faltas dos parlamentares

O Senado garante ter transparência na divulgação das faltas dos parlamentares, mas a prática é bem diferente. Enquanto os senadores recebem um relatório de assiduidade dos senadores com o total de presença, faltas e sessões deliberativas e extraordinárias de cada um, a população em geral precisa recorrer a cálculos estatísticos para conseguir a mesma informação.

O Congresso em Foco obteve, de forma exclusiva, um exemplar do relatório produzido pela Secretaria Geral da Mesa. O documento mostra o quantitativo mensal de assiduidade cada senador, semelhante ao feito pela Câmara. O total da coluna “DOR” contém número de sessões deliberativas de um determinado mês. Nela, há mais quatro itens importantes: “NComp” diz quantas faltas foram injustificadas; o “Justif” contabiliza as ausências justificadas; e o “Pres” revela o número de anotações de presença. A coluna “DEX” informa os mesmos dados, mas referentes a sessões deliberativas extraordinárias.

O documento demonstra que a Casa produz um relatório de assiduidade dos senadores, mas o mantém em segredo. O Senado mantém o silêncio sobre o motivo de não revelar o número de faltas dos 81 senadores. Essa pergunta foi feita pela reportagem há uma semana, questionando também os motivos da ausência de divulgação de informações de interesse público que foram solicitadas por grupo de jornalistas em 2011. Como mostrou o site, dois anos depois de pedidos por mais transparência na Casa, só metade das solicitações foram atendidas.

Veja o documento inédito

No exemplar obtido pelo site, um senador participou de oito sessões deliberativas em julho de 2012. Esteve presente em seis delas, faltou a uma sem justificar e teve uma falta justificada. Houve cinco sessões deliberativas extraordinárias. Ele participou de todas.

Congresso em Foco