Sentimento é de frustração, diz governo do Pernambuco sobre megaleilão

Os governadores de alguns dos estados mais beneficiados pelo megaleilão do pré-sal organizado pelo governo federal nesta quarta-feira (6) dizem se sentir frustados com o resultado e que aguardavam valores superiores, como havia sido projetado.

A falta de interessados em duas das áreas reduz os valores que o governo dividirá com estados e municípios. Dos cerca de R$ 70 bilhões, R$ 34,2 bilhões serão repassados à Petrobras como ressarcimento por mudanças no preço do petróleo após a assinatura do contrato de cessão onerosa.

Entre os estados que previam arrecadar mais de R$ 500 milhões com cessão onerosa estariam Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará e os nordestinos Bahia, Maranhão, Pernambuco e Ceará.

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), disse que o sentimento após o leilão do pré-sal é de frustração. Ele afirmou que a situação é preocupante porque existia uma confiança que não se concretizou.

“Frustrou as expectativas até porque eram quatro blocos e apenas dois conseguiram êxito e sem competição.”

Câmara comunicou que o estado vai ter que se reprogramar em relação à chegada dos recursos oriundos da cessão onerosa. “Evidentemente, a situação dificulta. Mas vamos continuar trabalhando. Esperamos que, mais na frente, os erros de condução deste processo sejam corrigidos”.

O secretário da Fazenda da Bahia, Manoel Vitório, afirmou que resultado do leilão gerou frustração com relação à expectativa original, que era de uma arrecadação maior.

“Este desfecho só reforça o entendimento que a Bahia sempre expressou, de que os estados precisam ser conservadores quanto às previsões de receitas anunciadas, mas incertas”, disse o secretário, da gestão Rui Costa (PT).

O governo do Maranhão, sob gestão de Flávio Dino (PC do B), afirmou que o estado aguardava os recursos da cessão onerosa para o orçamento. Porém, destacou que a ausência do dinheiro não comprometerá a cobertura das despesas obrigatórias do exercício financeiro de 2019.

No Rio, o governo Wilson Witzel (PSL) diz que as receitas não estavam previstas no orçamento, logo, não será necessário ajustar a execução orçamentária em função disso, e que não tinham despesas programadas com esse recurso. Diz, ainda, que a lei permite o uso somente para o pagamento de despesas previdenciárias e com investimentos, e que o estado cumprirá essa determinação.

Folhapress