Sob governo Lula, parentes de ministros ampliam atuação no STF e concentram 70% dos casos após posse

Foto: Gustavo Moreno/STF

Em meio ao discurso do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de fortalecimento institucional, um levantamento revelou que parentes de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ampliaram de forma significativa a atuação em tribunais superiores. Dados publicados pelo Estadão mostram que 70% dos processos envolvendo esses advogados começaram somente após a posse dos magistrados na Corte.

Ao todo, foram identificados 1.860 processos no STF e no Superior Tribunal de Justiça (STJ) com participação de familiares de primeiro grau de oito dos dez ministros atuais. Desse total, 1.289 ações foram protocoladas depois da chegada dos ministros ao Supremo, enquanto 571 tiveram início antes das nomeações. O crescimento reacendeu discussões políticas sobre transparência e limites éticos dentro do Judiciário.

Os casos envolvem parentes de Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Edson Fachin, Luiz Fux, Cristiano Zanin, Gilmar Mendes, Kassio Nunes Marques e Flávio Dino. Já André Mendonça e Cármen Lúcia não possuem familiares com processos nessas Cortes. Alguns advogados citados afirmaram que apenas seguiram nos processos iniciados em instâncias inferiores, negando qualquer favorecimento.

Entre os exemplos, a atuação da advogada Viviani Barci, esposa de Moraes, saltou mais de 460% após a posse do ministro. A ex-mulher de Toffoli também ampliou presença nos tribunais superiores, enquanto o filho de Luiz Fux passou de cinco para mais de 500 processos no STF, quase todos posteriores à chegada do pai à Corte.

Especialistas ouvidos pela reportagem avaliam que, apesar de não ser ilegal, a presença crescente de parentes em ações nos tribunais superiores pode afetar a percepção pública de imparcialidade. Para juristas, a proximidade com ministros tende a funcionar como um “ativo” para clientes e escritórios, ampliando o debate sobre regras mais rígidas de conduta e acesso aos gabinetes.

Em nota, o STF afirmou que os ministros cumprem as normas de impedimento previstas na legislação e que trabalham na elaboração de um novo código de ética para reforçar transparência e integridade institucional — tema que ganha peso político em Brasília no atual cenário do governo Lula e nas discussões sobre reformas no sistema de Justiça.

Com informações do Estadão