STF aprova segurança vitalícia a ex-ministros

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para conceder segurança vitalícia a ministros aposentados da Corte. O julgamento, realizado em plenário virtual, será encerrado nesta quarta-feira (18).

A medida é analisada a partir de um pedido do ministro aposentado Marco Aurélio Mello, que deixou o STF em 2021. O relator do caso é o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso.

Barroso disse em seu voto que o cenário atual é mais grave do que em gestões anteriores. Citou o atentado com explosivos ao prédio do STF em novembro de 2024 e ameaças recorrentes a ministros.

Nenhum voto contrário foi registrado. Até o momento, 8 ministros votaram a favor da medida. Confira:

Edson Fachin;
Flávio Dino;
Cristiano Zanin;
Luiz Fux;
André Mendonça;
Gilmar Mendes;
Alexandre de Moraes e
Nunes Marques.

No requerimento, Marco Aurélio afirmou que a proteção não deve ter prazo determinado. Hoje, o plano de segurança do STF prevê proteção a ex-ministros por até 6 anos –3 prorrogáveis por mais 3.

A decisão do STF ocorre em meio a um debate mais amplo sobre os gastos com segurança no Judiciário.

Em 2025, tribunais superiores contrataram agentes privados por quase R$ 129 milhões, sendo R$ 42 milhões apenas com o Supremo. O valor chama atenção porque o STF já conta com uma Polícia Judicial própria.

Poder 360