STF deve julgar nesta quarta projeto que inibe novos partidos

O Supremo Tribunal Federal deve julgar nesta quarta-feira (4) o processo que contra o projeto de lei que inibe a criação de novos partidos.

O mandado de segurança é o primeiro item da pauta da sessão marcada para hoje. O processo foi proposto pelo senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), que pede o arquivamento de proposta, que é patrocinada pelo Palácio do Planalto.

No fim de abril, o ministro Gilmar Mendes, relator da questão, suspendeu a tramitação da proposta, considerando-a “casuísta”.

Segundo Mendes, o teor do projeto iria de encontro ao que já foi decidido pelo Supremo.

O projeto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados e tramitava no Senado.

A proposta prejudica a criação de novos partidos porque restringe o acesso ao dinheiro do fundo partidário e ao tempo de propaganda na TV –mecanismos vitais para o funcionamento de uma sigla.

A aprovação do projeto neste momento atinge diretamente a possível candidatura presidencial de Marina Silva, que articula a criação da Rede de Sustentabilidade.

Da Folha