STF explica se quem usar VPN para acessar o X ainda será multado

Reprodução/ STF

Ao longo desta segunda-feira (2/9), internautas compartilharam aos montes uma interpretação do ministro Luiz Fux (STF) que liberaria o uso de VPN para acessar o X, antigo Twitter. Para o magistrado, a proibição com multa diária de R$ 50 mil valeria somente para quem usasse o mecanismo para dar “continuidade a discursos de ódio, antidemocráticos e propagasse fake news”. Ou seja, o X estaria liberado via VPN. Mas não é nada disso.

O STF esclarece que a visão de Fux, menos rígida que a estabelecida por Alexandre de Moraes, foi superada pelo entendimento dos demais colegas da Corte. Portanto, permanece a determinação de Moraes que restringe o X, inclusive por meio do VPN, para todos que estiverem no Brasil. A pesada punição financeira continua valendo, inclusive, para internautas que usarem a rede social apenas para consumir conteúdo, mesmo que sem publicar posts.

Informa o STF: “A decisão do ministro Alexandre de Moraes foi tomada na sexta-feira (30/8), na Petição (PET) 12404, após o STF realizar todos os esforços possíveis para que o X cumprisse ordens judiciais e pagasse as multas impostas”.

“Em seu voto na sessão virtual, o relator reiterou os fundamentos da sua medida e fez um esclarecimento de que a multa diária de R$ 50 mil se aplica a pessoas e empresas que tentarem fraudar a decisão judicial, utilizando subterfúgios tecnológicos (como o uso de VPN, entre outros) para continuar a usar e a se comunicar pelo X”.

Substituto do X

A restrição determinada por Moraes fez com que novas redes sociais, como a Threads, do Instagram, ganhassem milhares de seguidores em poucas horas.

A rede BlueSky foi outra a ganhar destaque após a suspensão do X.

Fonte: Metrópoles