STF: Familiares de ministros atuam em quase 2 mil processos nos tribunais superiores

Foto: Estadão

Nos tribunais superiores do Brasil, 14 familiares de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) foram identificados em atuação em 1.921 processos, segundo levantamento do portal UOL. Desses, 381 seguem ativos e aguardam decisão da Suprema Corte ou do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

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A lista inclui filhos, cônjuges, ex-cônjuges e irmãos, mas pode ser ainda maior, já que casos sigilosos e investigações em andamento não entram na conta. Um exemplo é o caso da mulher de Alexandre de Moraes, Viviane Barci de Moraes, no processo envolvendo o empresário Nelson Tanure.

Grande parte desses parentes já exercia a advocacia antes de os ministros assumirem cargos no STF. Apenas a filha de Alexandre de Moraes e o filho de Gilmar Mendes, formados depois da posse dos pais, figuram com um processo cada na corte, ambos já finalizados.

Não há ilegalidade na atuação dos parentes, pois os ministros declararam-se impedidos em casos em que familiares atuam como advogados. Tanto os ministros quanto os próprios parentes negaram qualquer benefício obtido pelo vínculo familiar, segundo informaram ao UOL.

A contratação do escritório de Viviane de Moraes, mulher de Alexandre de Moraes, pelo Banco Master por R$ 129 milhões reacendeu o debate sobre o tema. O banco foi liquidado pelo Banco Central depois da prisão do proprietário Daniel Vorcaro, investigado por fraude financeira.

Rodrigo Fux, filho de Luiz Fux, lidera em número de processos, com 49 no STF e 500 no STJ. Do total no Supremo, apenas um ainda tramita e só um foi proposto antes do pai assumir o cargo. No STJ, 129 seguem sem decisão final.

Valeska Teixeira Martins Zanin, mulher de Cristiano Zanin, aparece em 47 processos no STF, sendo 40 anteriores à posse do marido em 2023 e oito ainda em tramitação. O casal atuou na defesa de Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Lava Jato.

Outros parentes com mais de 30 processos incluem Roberta Maria Rangel, ex-mulher de Dias Toffoli; Sálvio Dino, irmão de Flávio Dino; e Viviane Barci de Moraes, mulher de Alexandre de Moraes. Melina Fachin, filha de Edson Fachin, tem sete processos, dos quais um segue ativo.

Os demais familiares, como Francisco Schertel Mendes, filho de Gilmar Mendes; Karine Nunes Marques, irmã de Kassio Nunes Marques; e Giuliana Barci de Moraes, filha de Alexandre de Moraes, aparecem em apenas um processo cada, todos já arquivados.

Rodrigo Fux e Viviane de Moraes aumentaram sua atuação no STF depois da posse dos respectivos familiares ministros. Viviane ingressou em 22 dos 31 processos depois de 2017, com apenas um ainda pendente. Sálvio Dino atua em dois processos abertos seguintes à posse de Flávio Dino, ambos em andamento.

Não há registros de familiares de Cármen Lúcia ou André Mendonça com atuação como advogados no STF. A ministra não tem filhos nem é casada, e o filho do juiz ainda cursa direito e faz estágio.

O levantamento não contabilizou processos da mulher de Fachin, desembargadora aposentada. Ela já atuou em oito casos na corte, todos encerrados antes da chegada dos atuais ministros ao STF.

Revista Oeste