STF NA MIRA: Oposição protocola 41º pedido de impeachment contra Moraes e 7º contra Dino

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Parlamentares de oposição protocolaram, nesta quarta-feira (15), dois novos pedidos de impeachment no Senado contra ministros do STF, Alexandre de Moraes e Flávio Dino. É o 41º pedido contra Moraes e o 7º contra Dino, segundo levantamento da CNN Brasil com base em dados do Senado.

O deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS), que assina o pedido contra Moraes junto com outros 90 deputados, acusa o ministro de cometer supostas ilegalidades reveladas pelo ex-assessor Eduardo Tagliaferro. “Os processos de Alexandre de Moraes, aqueles que ele conduz, são nulos de pleno direito e absolutamente viciados”, disse Van Hattem em coletiva.

Já o pedido contra Flávio Dino conta com o apoio de dez senadores. Para o senador Eduardo Girão (Novo-CE), a iniciativa é resultado de um processo cuidadoso. “Esse pedido de impeachment vem sendo construído há algum tempo, a gente não banaliza pedidos de impeachment”, afirmou.

No Brasil, qualquer cidadão ou parlamentar pode apresentar pedido de impeachment de ministros do STF, mas quem decide processar e julgar é o Senado Federal. Atualmente, a presidência da Casa é de Davi Alcolumbre (União-AP), que não tem mostrado disposição de levar adiante essas ações.