Suprema Corte do Canadá autoriza suicídio assistido

O Globo

A Suprema Corte canadense derrubou, na sexta-feira, a lei que proibia o suicídio assistido por médicos, mas recomendou que a prática seja usada apenas em pacientes com condições médicas “graves e incuráveis”.

A decisão unânime, que reverte a posição adotada pelo Tribunal de Justiça há 22 anos, ainda ficará suspensa por um ano para permitir que os legisladores elaborem novas normas em torno do polêmico tema.

Os nove juízes da mais importante instância judiciária do Canadá consideraram que os artigos do Código Penal que “proíbem o suicídio assistido e a eutanásia” violam a Carta de Direitos e Liberdades.