TCU constata que Petrobras escondeu despesa de US$ 8,1 bilhões no Comperj

Saiu do frio de Teresópolis disposto a ganhar a vida ao pé da serra, 70 quilômetros abaixo, na planície onde um grande canteiro de obras rasga a paisagem de bois magros, mangues e brejos.

Chegou na ebulição de 2010, com a prefeitura contabilizando aumento populacional de 250 mil para 300 mil pessoas — um dos maiores acontecimentos demográficos desde a construção do porto fluvial e armazéns no século XVI, quando Itaboraí entrou no mapa do comércio de açúcar.

Marcos Paulo Pires e Silva apostou na reforma de um prédio antigo no Centro. Mobiliou 63 suítes, abriu um restaurante para 350 refeições diárias e contratou 43 empregados. Na fachada, fixou uma placa: “Pousada do Trabalhador”. A R$ 24 por cabeça, atraiu a tribo nômade de construtores e montadores industriais, os peões de “trecho”. Na época, contou ao GLOBO os planos para erguer seis mil alojamentos. Era a imagem da prosperidade afluente do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), um dos maiores empreendimentos da Petrobras.

— Como é que deixaram chegar a esse ponto? — desbordava em perplexidade na última tarde de março, véspera do inesperado retorno à serra. Percorria as pilhas de colchões, travesseiros, mesas, armários e beliches e móveis na calçada — tudo em liquidação, para pagar os últimos empregados. Era o retrato de uma cidade subitamente empobrecida pelo êxodo dos peões, dos executivos, das imobiliárias e das redes nacionais de varejo. A corrupção na Petrobras congelou vidas e obras em Itaboraí.

— Destruíram tudo — inconformava-se. — Tanto roubo, e na empresa e no governo ninguém nunca soube de nada? Gostei de ver na TV que eles estão indo para celas na penitenciária, mas ainda deve ter muito segredo nessa história.

Sobram mistérios na Petrobras. Um deles é o custo real das obras em Itaboraí, na Região Metropolitana do Rio. Há uma década, começaram a ser construídas duas unidades de refino de petróleo, para produção de combustíveis e insumos petroquímicos. Ano passado, na esteira de uma crise gerencial e de endividamento, a companhia estatal reduziu o “complexo” a apenas uma refinaria — investimento bilionário e alvo de múltiplos inquéritos por suspeita de corrupção.

A Petrobras tem ocultado informações sobre seus gastos no Comperj, diz o Tribunal de Contas da União (TCU), cujos auditores atravessaram o segundo semestre de 2014 conferindo a contabilidade do projeto e concluíram: “Não é possível identificar de forma precisa os investimentos totais”, tanto os realizados quanto os necessários à conclusão do empreendimento. A Petrobras informou que prefere não comentar.

A estatal, segundo eles, “não tem divulgado de maneira fidedigna” informações financeiras sobre a obra. As disponíveis são “conflitantes” e não refletem “o total de investimentos já comprometidos” — escreveram, frisando que não há “a preocupação formal” de divulgar dados exatos sobre o Comperj aos investidores, aos ministérios das Minas e Energia e Planejamento, e às comissões de valores mobiliários de Brasil e Estados Unidos.

Exemplificam: em abril de 2014, a Petrobras divulgou um total de investimento no Comperj de US$ 13,5 bilhões, em publicações para investidores — os Planos de Negócios de 2013 e 2014. Confirmou em relatório ao tribunal.

No mesmo mês, porém, a Petrobras apresentou informe divergente à comissão americana de valores mobiliários (SEC, na sigla em inglês). Conhecido na burocracia como “Formulário 20-F”, é documento da rotina de fiscalização da SEC imposto às companhias com títulos negociados na Bolsa de Nova York. A estatal relatou à SEC os gastos na refinaria assim: “Completamos cerca de 66,3% da construção e investimos US$ 7,6 bilhões”.

CUSTO É 59,2% SUPERIOR AO DIVULGADO

Diante da incoerência, em maio o TCU pediu as planilhas de investimentos no Comperj. Os auditores constataram outra realidade: “De acordo com a Estratégia Corporativa da Petrobras” — anotaram —, “o conjunto de obras necessárias para que o Trem 1 (primeira unidade) da refinaria entre em operação monta a US$ 21,6 bilhões, e esses investimentos já estariam integralmente comprometidos, contratados”. Os arquivos são datados de dezembro de 2012.

Significa que, três anos antes, as contratações para a primeira refinaria do Comperj já somavam US$ 21,6 bilhões. Ou seja, 59,2% mais do que a empresa havia informado aos investidores, ao governo e aos órgãos de fiscalização em 2014.

Essa diferença de US$ 8,1 bilhões nas despesas divulgadas, segundo o TCU, tem origem na confusão gerencial que se espraia pela base de dados Sipe — abreviatura de “Seletividade de Investimentos do Plano Estratégico”. Ela é a provedora dos números usados nos papéis oficiais. Seus registros financeiros sobre o projeto em Itaboraí são “desconexos”, “inconsistentes” e “incompletos”, na avaliação do tribunal.

Quando concluída, a refinaria do Comperj poderá processar 165 mil barris de petróleo por dia. Consideradas as variações nos dados enviados ao TCU e à SEC, é possível concluir que a produção da Petrobras em Itaboraí tanto pode custar US$ 80 mil quanto US$ 130 mil por cada barril de óleo refinado. A diferença de US$ 48 mil expressa a falta de clareza.

As perdas da Petrobras no Comperj derivam de um padrão gerencial similar ao modelo aplicado na refinaria Abreu e Lima (PE), onde cada um dos 230 mil barris de óleo refinados custará no mínimo US$ 87 mil — acima do dobro da média internacional.

Após uma década de gestão submissa a intenso loteamento político, a estatal será proprietária de um par dos mais caros empreendimentos da indústria mundial de petróleo.

As sequelas da crise são visíveis na Região Metropolitana do Rio. Da ponte sobre a Baía de Guanabara, por exemplo, avista-se um improvisado estacionamento de rebocadores.

— Estamos sob uma tempestade perfeita — diz Ronaldo Lima, presidente da Associação das Empresas de Apoio Marítimo. Ele diz que parte dos serviços de apoio à produção de petróleo foi cortada. A estatal nega.

Nas ruas de Itaboraí, peões vagueiam atrás de ajuda para receber indenizações de fornecedoras da Petrobras, insolventes e sob investigação.

O Globo