TIM diz que Anatel cometeu "falhas grosseiras" e "erros primários" e que relatório será refeito

O vice-presidente da TIM, Mario Girasole, negou as informações divulgadas em relatório da Anatel de que a operadora “derruba de propósito” as chamadas feitas por assinantes do plano Infinity, em que a cobrança é por ligação e não por tempo.

Girasole afirmou que houve “falhas grosseiras” no relatório da fiscalização da Anatel, feita a pedido do Ministério Público do Paraná, que instaurou inquérito para investigar a empresa.

A agência monitorou todas as ligações de março a maio deste ano, em todo o Brasil. Segundo o relatório, a conclusão foi que a TIM “continua ‘derrubando’ de forma proposital as chamadas de usuários do plano Infinity”. O documento apontou nesses planos índice de queda de ligações quatro vezes superior ao dos demais usuários.

Para a TIM, os fiscais fazem essa afirmação com base em “dados viciados”. Nos planos Infinity, só vale a tarifação para números da própria TIM.

Segundo Girasole, os fiscais incluíram chamadas destinadas a outras operadoras e não checaram se a falha da conexão foi na origem ou no destino. “A TIM refez as contas e viu que a taxa de desligamento era de 1,5%, abaixo da meta de 2% da Anatel.”

A TIM também diz que não há discriminação entre clientes Infinity e não Infinity.

“Derrubar deliberadamente seria um crime”, disse Girasole. “E isso não acontece, definitivamente.”

“Ou existe um quadro criminoso, ou existe má-fé, ou existe incompetência”, disse Girasole à Folha. “O que posso dizer é que essa prática [crime] não faz parte da gramática da TIM.”

O executivo diz que a Anatel irá refazer o relatório, antes que o caso seja julgado pelo conselho da agência. Consultada, a agência não confirmou a informação, até o fechamento desta edição.

Em nota, afirmou que o relatório de fiscalização “integra procedimento administrativo para averiguar descumprimento de obrigações”.

“Somente após a regular tramitação do processo, com direito ao contraditório e à ampla defesa da prestadora, a agência irá deliberar sobre o assunto.”

Segundo Girasole, houve “erros primários” que já tinham sido apontados à agência. “Mesmo assim, o relatório serviu de base ao Ministério Público. Não dá para entender,” disse.

“Violaram uma garantia constitucional”, afirmou.