TJ inicia Mutirão Carcerário para analisar processos de réus presos no RN

Por Interino

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte realiza amanhã (2) a abertura da segunda edição do Mutirão Carcerário no Estado, que se estenderá até 3 de maio em todas as varas e comarcas do RN. Uma solenidade, prevista para as 16h, no Fórum Miguel Seabra Fagundes, marcará a abertura dos trabalhos e contará com a presença de representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O mutirão tem o intuito de analisar todos os processos de réus presos, sejam eles provisórios ou definitivos.

O Mutirão Carcerário acontecerá em duas cidades polos: Natal e Mossoró, que absorverão as suas demandas e de comarcas vizinhas. O juiz auxiliar da presidência do TJRN, Fábio Filgueira coordena as ações. “Essa é uma iniciativa muito importante do CNJ que o TJRN dará todo o apoio tendo em vista a situação do sistema carcerário do nosso Estado. O Mutirão vai dar celeridade e corrigir possíveis erros nos processos de réus presos”, afirmou o magistrado. O RN tem uma média de 8.300 presos, sendo 3.400 provisórios e 4.900 definitivos.

Inspeção

O primeiro Mutirão Carcerário foi realizado em 2010 pelo CNJ, resultando na libertação de 288 pessoas presas irregularmente e no reconhecimento de 590 benefícios aos apenados do estado. Naquela edição foram analisados 4.572 processos de pessoas presas no sistema prisional potiguar.

Segundo o coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF/CNJ), juiz Luciano Losekann, um dos objetivos do retorno do Mutirão ao estado é verificar que medidas foram adotadas para melhorar as condições em que os condenados cumprem suas penas no estado. “Os magistrados vão inspecionar as unidades prisionais para ver se houve, ou não, melhorias”, afirmou. Além do coordenador do DMF, representarão o CNJ no evento os juízes designados Esmar Custódio Vêncio Filho e Renato Magalhães Marques.