TJ terá de reduzir mais despesas para reajustar salários de desembargadores e juízes

O Tribunal de Justiça tem até março para apresentar ao Tribunal de Contas do Estado um detalhamento da contenção de gastos e redução de despesas. São as chamadas medidas compensatórias para que o Judiciário possa implantar os reajustes de vencimentos de desembargadores e juízes e, mesmo assim, continuar respeitando o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal para despesas com pessoal. Os reajustes serão dois – 14 por cento determinados pelo Conselho Nacional de Justiça e 5 por cento previstos no orçamento do Estado.

A crise aberta no relacionamento com os servidores da Justiça, após o anúncio de duras medidas de contenção de gastos e redução de despesas, fez com que o presidente do Tj, desembargador Cláudio Santos, adiasse a implantação do reajuste de salários dos desembargadores e juízes.

A reação dos servidores foi tanta que um indicativo de greve foi aprovado e a greve chegou a ser deflagrada e suspensa para ser transformada em estado de greve. Ou seja, pode voltar a qualquer momento.

Resta saber como o TJ fará para cumprir a lei no que diz respeito aos reajustes dos vencimentos de desembargadores e juízes, cumprir a LRF e, ao mesmo tempo, reduzir despesas sem afetar ainda mais os servidores.

Uma equação matemática de difícil solução.