TJRN vai implantar sistema de videoconferência para audiências criminais em Alcaçuz

O Tribunal de Justiça do RN vai implantar, a partir do dia 5 de abril, o projeto piloto de videoconferências em audiências criminais. Inicialmente, serão realizadas vinte audiências na Comarca de Nísia Floresta, presididas pela juíza Nivalda Toquarto. O sistema vai funcionar interligando o fórum da comarca e a Penitenciária de Alcaçuz.

Segundo o juiz auxiliar da Presidência do TJ, Seráphico Nóbrega, a medida “implica em menos despesas e riscos no transporte de presos”. O projeto visa melhorar a prestação jurisdicional, considerando que em 2014, por exemplo, diversas audiências criminais deixaram de ser realizadas porque os réus não compareceram aos fóruns, prejudicando assim a instrução dos processos penais.

Após Alcaçuz, o sistema de videoconferência deverá ser implantado também na Cadeia Pública de Natal, no Complexo Penal João Chaves e na Penitenciária de Parnamirim, interligando-os aos fóruns da comarca de Natal. Dessa forma, a realização das videoconferências evitará os conflitos do deslocamento, garantindo mais segurança e eficiência na realização de audiências.

A área penal é a primeira a receber o projeto de videoconferências. Futuramente, o sistema também deve ser utilizado para orientar situações relacionadas à Infância e Juventude e servindo também para atender à Presidência e à Corregedoria Geral de Justiça.

TJRN