Toffoli pede a Barroso que decida qual ministro ficará responsável por inquéritos sobre fraudes no INSS

Foto: Rosinei Coutinho/STF

O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu que o presidente da corte, Luís Roberto Barroso, decida se as investigações sobre fraudes nos descontos de benefícios no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) devem ficar sob sua responsabilidade ou serem distribuídas livremente, por sorteio, entre os ministros.

A solicitação de Toffoli foi feita após o procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestar de forma contrária à relatoria do ministro sobre o tema.

Toffoli determinou em junho que todas as apurações da Polícia Federal sobre o tema fossem enviadas ao seu gabinete. Em seguida, pediu manifestação da PGR sobre o tema, que foi apresentada na segunda-feira (18).

Na manifestação, Gonet não tratou do mérito (dos pontos centrais) sobre as suspeitas, mas questionou a manutenção das investigações com o ministro e pediu a redistribuição por sorteio do caso.

A manifestação da PGR foi divulgada inicialmente pelo jornal O Estado de S. Paulo e confirmada pela Folha.

O ministro que assumir as investigações também deve decidir se mantém todos os procedimentos no Supremo ou se envia parte deles a instâncias inferiores.

Toffoli determinou a remessa das investigações ao Supremo em 10 de junho, depois de a Polícia Federal informar, por meio de uma representação, que o deputado federal Fausto Pinato (PP-SP) e o ex-ministro Onyx Lorenzoni foram mencionados nas apurações.

“Faz-se necessário o compartilhamento dos respectivos autos para exame e análise conjunta, sob o crivo deste Supremo Tribunal Federal, sobre eventual conexão e prevenção estabelecida”, disse Toffoli.

Os dois têm foro por prerrogativa de função, o que leva o caso ao Supremo. Os autos do processo relacionados à operação Sem Desconto estão sob sigilo, o que o ministro manteve.

A autoridade policial informou que a conexão entre os políticos e a investigação seria por uma entidade investigada pela PF por descontos indevidos nas aposentadorias.

A empresa teria doado valores à campanha de Onyx ao governo do Rio Grande do Sul, durante as eleições de 2022. Procurados à época, Pinato disse não ter envolvimento com as investigações e Onyx não se manifestou.

Barroso ainda não decidiu a respeito de quem ficará responsável por supervisionar as investigações no Supremo.

Folhapress