Trump condenado: ele ainda pode disputar a Presidência dos EUA e votar? Entenda

Foto: Jabin Botsford/Pool via Reuters

Agora que um júri de Nova York condenou o ex-presidente Donald Trump por todas as 34 acusações criminais de falsificação de registros comerciais, a próxima pergunta óbvia é: um criminoso condenado pode concorrer à presidência?

Uma outra questão é mais complicada: Trump poderia, como criminoso, votar em si mesmo?

Um condenado pode concorrer à presidência?

A Constituição dos EUA estabelece apenas três requisitos para candidatos presidenciais. Eles devem:

• Seja um cidadão nato.
• Ter pelo menos 35 anos.
• Ser residente nos EUA há pelo menos 14 anos.

Trump atende a todos os três requisitos. Existe, sem dúvida, outro critério estabelecido na 14ª Emenda, onde se afirma que ninguém que tenha prestado anteriormente um juramento de posse e que se envolva em insurreição pode ser um oficial dos EUA.

Mas o Supremo Tribunal dos EUA decidiu, no início deste ano, que o Congresso teria de aprovar uma lei especial invocando esta proibição. Isso não vai acontecer tão cedo.

Há também precedentes de campanhas presidenciais, embora malsucedidas, serem montadas a partir de celas de prisão.

E agora para a questão mais difícil…

Um criminoso condenado pode votar?

Depende. Cada estado faz suas próprias regras. Vermont e Maine permitem que criminosos votem na prisão. Houve um movimento em vários estados no sentido de permitir que criminosos em liberdade condicional votassem.

Trump é agora residente na Flórida – e os eleitores da Flórida, em 2018, apoiaram esmagadoramente um referendo para reconquistar o direito de voto aos criminosos condenados. Mas os legisladores republicanos que controlam o governo do estado primeiro atrasaram e depois qualificaram a reemancipação exigindo que os criminosos pagassem todas as multas e taxas associadas à sua sentença.

CNN Brasil