Precatórios TJ: Ubarana detalha todo o esquema de desvio dos precatórios

O Blog do BG teve acesso ao vídeo do depoimento que Carla Ubarana concedeu ao juiz José Armando Ponte, da 7ª vara Criminal, no dia 30 de março passado. Em 1h46min26s, a ex-chefe da Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte detalhou o esquema de desvio de recursos.

Na gravação, Ubarana descreve como supostamente pagava os desembargadores Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro com quantias de dinheiro relativas aos desvios e fraudes em precatórios. Ubarana esclarece ainda que a atual presidenta do TJ, desembargadora Judite Nunes, não teve participação alguma no esquema ilícito.

Segue resumo do depoimento:

No depoimento, Carla Ubarana respondeu com calma e em detalhes todas as perguntas do juiz José Armando Ponte e dos promotores de Justiça presentes. Apesar de estar na berlinda, a impressão que passa é de total serenidade.

A partir dos 26 minutos, ela começa a descrever como surgiu o esquema. De acordo com Ubarana, ao assumir o setor, ela fez um levantamento de todos os precatórios existentes. Na mesma época, firmou-se uma parceria com o Banco do Brasil em que todos os recursos da cota dos precatório seriam transferidos do Banespa para o BB.

Ubarana contou que foi neste momento que ficou sabendo quanto tinha na conta dos precatórios, cerca de R$ 1,6 milhão. Seria, segundo ela, um dinheiro sem dono. “ (um levantamento feito pelo setor)não identificou origem e não era vinculado a nenhum processo”, explicou, ressaltando de 2007  a 2011, tempo em que ficou a frente do setor, os processos seguiram rigidamente a ordem cronológica.

Então, o desembargador Oswaldo Cruz ao saber desse dinheiro ‘disponível’, teria questionado Carla sobre a possibilidade de “desviar esse recurso para benefício próprio”. E aí, a partir de um processo de pagamento de precatórios da Prefeitura do Natal, iniciou-se o desvio. “Eu disse a ele que poderia usar o mesmo processo e pagar ele em duplicidade”, detalhou. “Eu usei a conta de George [Leal] para receber o primeiro cheque do desembargador referente a esse processo pago em duplicidade”, completou.

No principio, segundo Ubarana, a divisão era feita só entre ela e o desembargador. E o pagamento era feito em cheques nas contas dela, de George, da Gless ou de laranjas. Na divisão do dinheiro não havia percentual engessado de quanto ficaria para cada um, mas o máximo que se retirava da conta de uma única vez era, 90 mil. E o dinheiro era entregue sem percentual estabelecido ao desembargador, segundo depoimento de Ubarana, em notas de R$ 100

Nesta primeira leva do esquema, feita através dos cheques, Ubarana conta que se deixou pouco mais de um milhão na Conta. “Nós retiramos cerca de R$ 500 mil nesta fase”, contou.

A ex-chefe da Divisão dos Precatórios relata que havia momentos em que os desembargadores iam até a sua sala reclamar do atraso no repasse das fraudes. “Eles estavam acostumados com aquilo [pagamento] a toda semana, mas não podia fazer toda semana porque tinha que deixar o dinheiro na conta judicial rendendo para poder tirar e não fazer falta”.

Já em 2009, quando a presidência do TJ mudou de mãos e ficou sob responsabilidade do desembargador Rafael Godeiro, Ubarana e Osvaldo Cruz teriam se reunido para definir o futuro do esquema. “Na gestão do desembargador Rafael, Osvaldo me chamou e disse que queria continuar do mesmo jeito. Perguntou se tinha condição de fazer com Rafael [Godeiro]?”

A mulher relata que logo o esquema passou a ser dividido para três pessoas: Carla, Osvaldo e Rafael. “Um dia, o desembargador Rafael me procurou e disse: ‘conversei com o desembargador Osvaldo e já sei como o precatório funciona'”. Ubarana disse que os pagamentos chegavam a ocorrer na garagem de Rafael Godeiro no TJ. “O valor que eu levava na minha bolsa para o tribunal era o valor que tinha que entregar aos desembargadores.  Como tinha essa sala própria, fazia essa divisão, colocava nos envelopes. Já teve vez de passar na minha sala e reclamar que tava demorando a entregar”, afirmou.

Para Carla, as fraudes continuaram ocorrendo durante toda a gestão de Rafael Godeiro, e “de forma até mais rápida”. Segundo ela, o percentual da divisão da quantia para os três envolvidos nunca foi acertado. “Passou a ser uma divisão para três. O percentual também nunca foi acertado. [Rafael] Recebia na mesma proporção que desembargador Osvaldo e até reclamava. (…) Sempre recebi menos que os dois”.

De acordo com Ubarana, Rafael Godeiro chegava a reclamar da participação de Osvaldo Cruz já que este havia começado a receber antes de Rafael e por isso devia ter a menor fatia das fraudes.