Urbana dá primeiro passo para realização da licitação para a coleta de lixo do Município

A Prefeitura do Natal, por meio da Companhia de Serviços Urbanos (Urbana), deu nesta quinta-feira (2) o primeiro passo para a deflagração do processo de licitação para a coleta de resíduos sólidos do Município para os próximos cinco anos. Em audiência pública realizada no auditório da Fundação Cultural Capitania das Artes, os técnicos da Urbana apresentaram o projeto básico que subsidiará a proposta final de licitação. Estiveram na audiência pública representantes da sociedade civil organizada, instituições privadas, membros de organizações não governamentais e sindicalistas do setor de limpeza urbana.

O presidente da Companhia de Serviços Urbanos de Natal, Jonny Costa, comandou os debates, destacando a importância do momento para a cidade. Para o gestor, o inicio desse processo vai permitir uma licitação mais democrática, já que nessa audiência pública todos os interessados têm a oportunidade de ser ouvidos, trazendo sugestões para o projeto básico, como também permitirá à Urbana ter um controle maior sobre os serviços prestados pelas empresas terceirizadas. Os interessados em contribuir com o projeto devem entregar suas sugestões formalmente na sede da Companhia de Serviços Urbanos de Natal até o dia 10 de maio. Em 2012, a Prefeitura deu inicio a um processo de licitação da coleta de resíduos sólidos no Município, mas o Tribunal de Contas do Estado mandou cancelar o certame, pois a antiga administração não obedeceu aos tramites legais.

De acordo com Jonny Costa, no inicio da atual gestão, o prefeito Carlos Eduardo determinou que os técnicos da Urbana se aprofundassem na elaboração de um projeto para entregar a cidade. A apresentação do projeto básico foi o primeiro passo. Após o termino do prazo para o recebimento formal das sugestões, a Urbana vai analisar o que foi recebido para posteriormente se reunir com a equipe econômica da Prefeitura do Natal, que vai sinalizar a reserva orçamentária existente. Após tomar conhecimento dos valores disponíveis, a Urbana será autorizada a deflagrar oficialmente a licitação. O presidente da Companhia informou que os valores empregados na licitação devem superar os R$ 300 milhões de reais.  “Como envolve um montante significativo de dinheiro, nós queremos que o processo seja o mais transparente possível. Todo esse processo deve durar até o segundo semestre de 2013”, explicou Jonny.

O diretor de Planejamento e Gestão Ambiental, Josivan Cardoso, e o diretor de Operações, Glauber Nóbrega, foram os responsáveis pela apresentação do estudo desenvolvido pela Urbana. Josivan abriu os trabalhos detalhando as condicionantes levadas em consideração pelo órgão para a elaboração do projeto. A taxa de crescimento anual da cidade, a população flutuante do município, a Copa do Mundo, as necessidades atuais e futuras e a capacidade no atendimento de emergências foram pontos observados para planejar as necessidades de Natal nos próximos cinco anos, o período de vigência da futura licitação. “Se nós não tivéssemos atentado para essas condicionantes, o projeto estaria incompleto”, destacou Josivan.

Na sequência, o diretor de Operações, Glauber Nóbrega explicou o modelo escolhido a ser adotado na licitação. A disputa será dividida em três lotes, o primeiro dos lotes contemplará as regiões Norte e Oeste, as regiões Sul e Leste ficam no segundo lote e o terceiro ficará com a aquisição de equipamentos e a administração da estação de transbordo. Com esse novo modelo, a Companhia de Serviços Urbanos de Natal espera atender a 100% da área da capital potiguar e aumentar a eficácia e a eficiência do serviço. O estudo também prevê que o pagamento das empresas não será mais feito por peso coletado, mas sim pelo serviço prestado, para melhorar o sistema de fiscalização, todos os veículos e equipamentos terão um GPS integrado. Atualmente, a Urbana opera com 100 veículos, 1.200 empregados efetivos do órgão e 400 trabalhadores terceirizados. Com a aprovação do planejamento da nova licitação, a frota para atender a cidade passará para 200 veículos e o número de fiscais subirá de 200 para 700, todos atuando em conjunto com os funcionários da Urbana.