Uso de algemas é procedimento padrão em voos de deportados pelo governo do EUA, diz PF

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O uso de algemas em migrantes brasileiros deportados sempre foi praxe do governo dos Estados Unidos, segundo a Polícia Federal.

Fontes ligadas à PF esclarecem que essa prática ocorre exclusivamente nos voos fretados pelo governo norte-americano para repatriação dessas pessoas, exatamente o caso do voo que trouxe ao país os primeiros 88 brasileiros deportados após Donald Trump assumir a presidência dos EUA.

Ainda de acordo com essas fontes, a praxe é retirar as algemas dos migrantes quando o avião fretado pousa no Brasil. Entretanto, isso não aconteceu no voo que chegou ao país na sexta-feira (24): os brasileiros foram mantidos algemados durante o desembarque em Manaus.

De acordo com esses interlocutores da PF, os migrantes não poderiam desembarcar em solo brasileiro algemados porque não são prisioneiros.

O governo brasileiro reagiu à conduta da imigração norte-americana e protestou contra o que chamou de “uso indiscriminado de algemas”.

“O uso indiscriminado de algemas e correntes viola os termos de acordo com os EUA, que prevê o tratamento digno, respeitoso e humano dos repatriados”, diz o comunicado.

Na nota, o governo brasileiro diz ainda que os brasileiros foram submetidos a “tratamento degradante” e que considera “inaceitável” o desrespeito ao acordo firmado entre Brasil e EUA.

O voo fretado pelo governo dos EUA tinha como destino a cidade de Belo Horizonte. O pouso em Manaus ocorreu porque o avião teve uma pane no sistema de ar-condicionado.

A situação, porém, levou o governo brasileiro a não autorizar que o voo seguisse para a capital mineira. Os migrantes foram levados em um voo da Força Aérea Brasileira (FAB).

Deportações feitas pelo Brasil

Ainda segundo as fontes da PF, não há obrigação de uso de algemas nos estrangeiros deportados pelo Brasil.

As algemas são usadas caso o estado de ânimo ou situação indique potencial de risco à segurança do voo, avaliação que é feita antecipadamente pela Polícia Federal.

Os agentes brasileiros que fazem a escolta de estrangeiros deportados, porém, contam com algemas que poderão ser usadas durante o voo, se necessário.

Essas mesmas fontes esclarecem ainda que o Brasil não freta voos para deportação em massa, como faz o governo dos EUA. São, no máximo, dois estrangeiros por vez e sempre em voos comerciais.

Baixo número de deportações

Em 2024, o Brasil fez quatro deportações de estrangeiros em situação irregular após entrar no país, com prazo de estada vencido ou falta de registro migratório, por exemplo. As deportações são mais raras no Brasil porque a legislação permite que o migrante apresente recurso e regularize a situação.

Além disso, no ano passado outros 8.799 estrangeiros foram inadmitidos ao chegarem ao Brasil, ou seja, foram devolvidos ainda nos aeroportos e demais pontos migratórios por ausência de requisitos como visto de entrada.

O governo também fez 32 expulsões de estrangeiros em 2024, que acontecem quando o estrangeiro comete crime grave em território brasileiro. A expulsão corre, geralmente, após cumprimento da pena.

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