Verba federal para combate de desastres caiu nos últimos dez anos apesar do aumento de eventos extremos

Recorte de vídeo divulgado pela Defesa Civil de São Paulo mostra a ponte inundada do rio Taquari, que faz parte da rodovia BR-396 que liga as cidades de Lageado e Estrela, na região do Vale do Taquari, no Rio Grande do Sul. — Foto: Defesa Civil de São Paulo / AFP

Apesar do aumento de eventos extremos, como as chuvas no Rio Grande do Sul, as verbas federais no Orçamento para o combate a desastres foram reduzidas a um terço em uma a década. Em 2014, o valor previsto para a a gestão de risco e resposta a desastres foi de R$ 4,3 bilhões, em valores da época (corrigido pelo IPCA, o montante chega a R$ 7,8 bilhões). Neste ano, a previsão é de R$ 2,6 bilhões.

Os gastos são de diferentes ministérios, como o de Integração e Desenvolvimento Regional, responsável pelas ações de defesa civil, o de Cidades, encarregado de obras de contenção e drenagem, e o de Ciência e Tecnologia, ao qual está vinculado o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden).

Dentro desses valores estão as ações de defesa civil adotadas após as chuvas que também atingiram o Rio Grande do Sul em setembro de 2023. Na ocasião, o governo federal enviou R$ 211 milhões para o estado. Ao todo, no ano passado, foram adicionados R$ 1 bilhão ao programa orçamentário de gestão de desastres por meio de medidas provisórias, fazendo com que o orçamento crescesse de R$ 1,1 bilhão para R$ 2,2 bilhões.

Procurado, o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional afirmou que os recursos para a gestão de risco e resposta a desastres são suplementados durante o exercício. “É normal que o valor inicial seja inferior ao valor atualizado ao longo do ano, especialmente em ações de proteção e defesa civil”. O Ministério das Cidades não respondeu ao questionamento.

Nos últimos dez anos, inverteu-se também a prioridade a investimentos na área, com mais gastos com com despesas correntes (materiais de consumo, diárias ou pagamentos de serviços) e menos com planejamento e execução de obras, além da aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

Neste ano, a previsão é que 45% dos R$ 2,6 bilhões sejam para investimentos, como obras ou aquisição de equipamentos. Em 2014, esse percentual era de 54%.