VÍDEO: Justiça rejeita ação de Lula contra jornalista e youtuber que o chamou de “diabo”

Lembram do vídeo do bolsonarista Ernesto Lacombe comparando Lula ao diabo? Lula disse que vai processá-lo. pic.twitter.com/rB5rCfdxuX

— Pedro Ronchi (@PedroRonchi2) April 6, 2024

Vídeo: Reprodução/X

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) perdeu uma ação judicial movida contra o jornalista e youtuber Luís Ernesto Lacombe após ser chamado de “diabo”, “capeta”, “tinhoso” e “besta ao quadrado” em um vídeo publicado na internet. A decisão foi tomada pelo juiz Paulo Cerqueira Campos, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), que entendeu que as declarações estão protegidas pela liberdade de expressão.

A sentença foi proferida em 19 de janeiro. Além de ter o pedido negado, Lula foi condenado ao pagamento de R$ 9.395 em custas processuais e honorários advocatícios. Ainda cabe recurso da decisão.

O processo teve origem em um vídeo publicado por Lacombe em 2 de novembro de 2023, em seu canal no YouTube, ligado à coluna que mantinha no jornal Gazeta do Povo. Na gravação, o comunicador faz críticas ao presidente e usa termos ofensivos para se referir a ele.

Na ação, a defesa de Lula argumentou que o conteúdo ultrapassou os limites da crítica política e atingiu a honra do chefe de Estado, afirmando que a liberdade de expressão não pode justificar ataques ou incitação ao ódio.

Ao analisar o caso, o magistrado avaliou que o discurso se enquadra como manifestação de opinião. Na decisão, ele citou que as declarações se inserem no “animus narrandi” (intenção de relatar) e “animus criticandi” (intenção de criticar), entendendo que prevalece o caráter opinativo dentro do exercício da liberdade de expressão e da liberdade de imprensa.