Você pode pedir divórcio pelo Facebook, decide Justiça dos EUA

Trocar o status no Facebook de ‘em um relacionamento’ para ‘solteiro’ ou ‘solteira’ sempre causa repercussões no círculo de amizades, mas agora a Justiça americana inovou. A Suprema Corte do estado de Nova York decidiu que enviar uma mensagem na rede (privada, não precisa ser postada no perfil), serve como aviso judicial de que você quer se divorciar.

Ellanora Baidoo, uma enfermeira de 26 anos, é casada civilmente com Victor Sena Blood-Dzraku desde 2009, mas o casamento nunca teria sido consumado, já que ela fazia questão de uma cerimônia religiosa tradicional ganesa, país de origem dos dois. Eles nunca teriam morado juntos, e mantinham contato por telefone e pelo Facebook. Desde então, Ellanora tenta o divórcio.

O problema é que nem ela nem seu advogado conseguem enviar os papéis do divórcio para Victor. O último endereço conhecido dele é um apartamento no qual morava em 2011, conta o advogado, Andrew Spinnell, e teria ido embora no mesmo ano. Seu celular é pré-pago, sem endereço para uma conta. O correio também não tem endereço com seu nome. Assim, nem eles, nem um detetive particular, nem a Justiça conseguem encontrá-lo, e o processo de divórcio não podia nem começar.

Até que a Suprema Corte de Nova York, a maior autoridade da justiça estadual de Nova York, criou uma nova jurisprudência, e decidiu que um aviso pelo Facebook está valendo. Ou melhor, três avisos.

“Os papéis do divórcio serão transmitidos ao réu em uma mensagem privada pelo Facebook”, diz o juiz Matthew Cooper na decisão, com o advogado de Ellanora utilizando a conta dela. “A mensagem será repetida uma vez por semana, durante três semanas consecutivas, ou até haver confirmação do recebimento”, diz o resto da decisão.

“Acho que é uma lei nova, e é necessária’, diz Spinnell.

O Globo