Judiciário
STF reconhece guarda municipal como agente de segurança pública e guardas podem fazer revistas e abordagens
25 de ago. de 2023
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Categoria: judici%C3%A1rio
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Câmara de Natal cria Banco de Dados de Proteção da Criança e do Adolescente
25 de ago. de 2023
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Judiciário
STF forma maioria para Câmara adequar número de deputados por Estado, mas bancada do RN não vai sofrer alteração: Veja Estados que perdem e ganham cadeiras
25 de ago. de 2023
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Judiciário
Gilmar diz ter conversado com Pacheco sobre julgamento do porte de maconha
25 de ago. de 2023
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Brasil
Decisão do STF sobre drogas vai reduzir número de presos, diz secretário de Políticas Penais
25 de ago. de 2023
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Judiciário
STF forma maioria para diferenciar usuário e traficante de maconha; Ministros ainda têm divergências sobre qual seria a quantidade
24 de ago. de 2023
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Judiciário
VÍDEO: Zanin vota contra descriminalização do porte de drogas para consumo: "pode agravar o combate às drogas"
24 de ago. de 2023
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Judiciário
STF: Mendonça pede vista a adia julgamento sobre porte de drogas
24 de ago. de 2023
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Judiciário
TRT-RN penhora quase R$ 6 milhões do ABC para pagar dívidas de Makelelê e mais cinco
24 de ago. de 2023
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Política
Tatá Werneck chama quebra de sigilo de “absurda” e vai à Justiça
24 de ago. de 2023
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Celebridades
CPI das Pirâmides Financeiras aprova quebra de sigilo bancário de Tatá Werneck e Cauã Reymond
23 de ago. de 2023
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Judiciário
STF valida juiz de garantias e estabelece prazo de 12 meses para implantação; entenda o que muda
23 de ago. de 2023
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Brasil
Comercial que reviveu Elis Regina não desrespeitou artista, diz Conar
23 de ago. de 2023
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Política
Aras vê Alexandre de Moraes como ‘empecilho’ de sua recondução na PGR
23 de ago. de 2023
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Judiciário
Moraes autoriza acordos que podem livrar de condenação envolvidos nos atos do 8 de janeiro
22 de ago. de 2023
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Judiciário
Desembargadores candidatos a ministro do STJ são investigados e condenados até pelo próprio STJ
22 de ago. de 2023
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