AGU manda derrubar posts no X após ação de Erika Hilton sobre PL da misoginia

Foto: Agência Câmara

A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou à rede social X (antigo Twitter) a remoção de publicações relacionadas ao projeto de lei que trata da misoginia, após provocação da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), presidente da Comissão da Mulher da Câmara dos Deputados.

A notificação foi enviada à representação da plataforma no Brasil e inclui conteúdos publicados por diferentes perfis, entre eles contas de humor, paródia e uma jornalista., conforme o Metrópoles

Segundo a AGU, as postagens citadas estariam confundindo projetos distintos apresentados pela senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), o que teria levado a interpretações incorretas sobre o texto aprovado no Senado Federal.

O projeto aprovado trata da equiparação da misoginia ao crime de racismo, enquanto parte dos conteúdos mencionados na notificação faz referência a outro projeto legislativo, posteriormente arquivado, que previa a criação de uma política nacional de combate à misoginia.

Em posicionamento institucional, a AGU afirma que a medida busca preservar a integridade do debate público e evitar a disseminação de informações consideradas fora de contexto sobre o processo legislativo.