Consultor de cidades explica como municípios podem captar recursos federais e driblar a crise

Crise econômica, queda de arrecadação, corte de recursos federais e redução nos repasses do FPM. Como ter dinheiro para investir nos municípios diante desse cenário? O consultor Alexandre Teixeira responde: Com os projetos certos!

Diante do avanço da legislação fiscal e a evolução das instituições de fiscalização, como o TCU e os TCEs, Teixeira lembra que apenas a força política não funciona mais como antigamente, quando prefeitos recorriam a deputados federais e senadores, para conseguir recursos junto ao Governo Federal. O consultor ressalta que não é o caso de descartar a importância da força política, mas sim de reforçar o trabalho de elaboração técnica de projetos, junção da documentação exigida aos municípios e suas respectivas prestações de contas, além de saber em quais portas bater, para buscar recursos para investimento, junto à administração direta e indireta (Ministérios e secretarias nacionais), bem como aos bancos públicos.

Foi com esse trabalho de consultoria que vários dos municípios potiguares conseguiram captar recursos federais, mesmo num cenário econômico difícil, como o do último quadriênio (2013/2016). Nesse período, com todas as dificuldades geradas pelo agravamento da crise econômica e política, Jucurutu captou mais de R$ 10 milhões, e Currais Novos, R$ 8 milhões, em convênios. Recursos para investimentos em obras de infraestrutura, pavimentação e drenagem, construção e reformas em unidades de saúde, entre outros.

O consultor explica que os convênios entre os Ministérios e os municípios podem ser divididos em quatro etapas: elaboração técnica do projeto, empenho, execução e prestação de contas.

“Hoje, só com um projeto bem elaborado e a documentação completa e sem pendências, é possível buscar recursos para investimentos nos municípios. Com isso na mão, os prefeitos podem buscar a força política necessária para conseguir o empenho do dinheiro, que vai sendo liberado na medida em que evoluem a execução e, posteriormente, a prestação de contas da obra”, explica Alexandre Teixeira.

Para ele, esse deve ser o caminho a ser seguido pelos prefeitos que tomarão posse a partir de 1º de janeiro de 2017. Teixeira acredita que o fim do processo de impeachment vai restaurar a segurança jurídica do Brasil aos olhos dos investidores, e que o Governo Temer deve acentuar uma postura municipalista. “O presidente tem se mostrado sensível à pauta de Estados e Municípios, pois sabe que é nas cidades que tudo começa. É nas cidades onde as pessoas vivem”, concluiu.