Postos podem levar multas de R$ 200 mil até R$ 3 Milhões

Esta hoje no DN On Line.

O Procon estadual irá multar, a partir da próxima semana, 22 postos de combustíveis em Natal por prática abusiva, ao terem elevados seus preços sem justa causa, segundo constatação do órgão de defesa do consumidor. As multas serão definidas de acordo com o faturamento de cada estabelecimento, variando entre 200 a até 3 milhões de UFIRs (fixada pelo governo federal em R$ 1,06). Os postos terão um prazo de 10 dias para apresentarem defesa, após a notificação. O Procon/RN concluiu ontem o procedimento de fiscalização dos 24 postos notificados pelo órgão em abril, dos quais apenas dois foram excluídos e tiveram seus processos arquivados por não configurar abusividade no aumento dos preços.

De acordo com o coordenador geral do Procon/RN, Araken Farias, o aumento abusivo foi constatado a partir das planilhas apresentadas pela BR Distribuidora e sobre as margens de lucro divulgadas pelos próprios estabelecimentos durante a fiscalização – um percentual de cerca de 16%. “Definimos que um valor de R$ 2,90 por litro degasolina estaria dentro do aceitável. Além disso, não haveria justificativa para o aumento, configurando abusividade”, disse o coordenador.

Do Blog: Os Postos estão aí a milhares de anos e o Procon também. O que fazia seu Araken Farias de Janeiro até Abril deste ano? Precisou a população iniciar um movimento para ele ir para a rua? Se o papel do Procon é defender o direito do consumidor, porque não fez isso antes? O Procon aplicando essa multa está assinando um atestado de incompetência. Como deixar o consumidor ser prejudicado esse tempo todo sem tomar medidas?