RN terá aumento de R$ 0,03 no ICMS sobre gasolina com implantação de novo modelo de cobrança, diz secretário

Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi.

O Rio Grande do Norte será um dos estados brasileiros menos impactados pela mudança da taxa do ICMS cobrada sobre o valor da gasolina a partir desta quinta-feira (1º). O valor será unificado para todo o país, com alíquota de R$ 1,22 por litro. O valor deverá ser revisado a cada semestre. Na prática, o imposto vai aumentar R$ 0,03 por litro, segundo o governo do RN.

A mudança do modelo de cobrança do ICMS foi aprovada em 2022 pelo Congresso Nacional. Com a definição da taxa em R$ 1,22, a maioria dos estados brasileiros deverá sofrer um aumento no preço do combustível, podendo chegar a reajustes de 5,8%, segundo estimativa de consultorias ouvidas pelo g1.

Segundo o secretário de Tributação do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Xavier, a expectativa é de “impacto mínimo” para o consumidor potiguar.

“No caso específico do Rio Grande do Norte, o impacto vai ser muito pequeno. A carga que inside sobre a gasolina aqui no estado, no sistema atual, está na casa de R$ 1,19 por litro, e passará para R$ 1,22. Um impacto de R$ 0,03 por litro. É possível que não haja nem variação na bomba”, considerou o secretário.

A mudança foi considerada positiva pelo presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do RN (Sindipostos), Maxwell Flor.

“Isso diminui sonegação e torna os estados mais competitivos. Hoje nossa carga tributária é bem acima da Paraíba e a partir de então esses preços tendem a se equilibrar mais”, considerou.

O economista Breno Roos também considerou que a mudança acaba com a guerra fiscal entre estados e é boa para o consumidor, que não verá nas bombas oscilações de uma semana para outra, ou em curto espaço de tempo.

“Anteriormente, como era com base no valor, se o preço mudasse, o percentual arrecadado seria maior ou menor, em função do preço. Agora não, será um valor fixo. Então, tende a facilitar essa cobrança de tributo”, disse.

Por G1 RN.