Senado emite comunicado sobre a demissão das estagiárias que postaram fotos de ratos:

A assessoria de imprensa do Senado, através de um comunicado, confirma a demissão das duas estagiárias e não cita o nome das envolvidas, no episódio, além de não relatar detalhes do ocorrido, informando que “além do conteúdo ofensivo da matéria, vale registrar que as estudantes postaram-na durante o horário de expediente, utilizando ferramentas de trabalho.”

A nota informa, ainda, que “o estágio é ato educativo, desenvolvido no ambiente de trabalho, destinado à preparação do educando para o trabalho produtivo” e que “nesse contexto, a Administração, ao tomar conhecimento de um ato de indisciplina, tem o dever de agir de acordo com as normas vigentes e em cumprimento ao Termo de Compromisso assinado pelas estagiárias”.

O informe do Senado explicou que, nos termos da lei, o estágio não cria vínculo empregatício de qualquer natureza entre o educando e a parte concedente. “Dessa forma, o desligamento de estagiário não se condiciona a abertura de processo disciplinar, sendo suficiente a caracterização da prática de ato incompatível com o ambiente de trabalho.”

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