Valor único do ICMS entra em vigor na quinta-feira (1º) e deve elevar preço da gasolina; veja impacto no RN

Reprodução 

Entrará em vigor na próxima quinta-feira (1º), em todo o País, a nova forma de os governos estaduais cobrarem ICMS sobre a gasolina. A partir de agora, os estados vão adotar um valor único do imposto por litro do combustível, em vez de percentual, como ocorre atualmente. A alteração atende a uma lei federal.

No fim de março, o valor único foi definido em R$ 1,22 por litro.

Atualmente, no Rio Grande do Norte, a cobrança de ICMS sobre gasolina é de R$ 1,20 por litro, equivalente a 20% (alíquota modal válida no RN até 31 de dezembro) sobre o valor médio do produto encontrado nas bombas na última pesquisa realizada (R$ 5,96).

Com a mudança na forma de cobrança, na prática o imposto terá um aumento de R$ 0,02 em relação ao valor cobrado atualmente.

O mesmo deverá ser aplicado ao etanol.

Para Maxwell Flor, presidente do Sindipostos, entidade que representa os donos de postos de combustíveis no Rio Grande do Norte, a mudança na forma de calcular o ICMS não deverá representar novos aumentos nas bombas. É possível que o valor seja absorvido pelos revendedores e distribuidoras.

Mas, enfatiza o empresário, os últimos dias têm sido de oscilação nos preços. “Temos recebido relatos de revendedores que estão tendo dificuldades em conseguir comprar a gasolina. As distribuidoras alegam falta de estoque. Isso poderá, caso perdure, trazer aumentos de preços”, afirma Maxwell.

Já no começo de julho, o Governo Federal retomará a tributação com alíquota cheia do PIS/Cofins sobre gasolina e etanol. A expectativa, com isso, é que o preço suba cerca de R$ 0,22 por litro no caso dos dois combustíveis, segundo cálculos do governo.

Em meados de maio, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, indicou, durante audiência pública na Câmara dos Deputados, que a Petrobras pode reduzir os preços dos combustíveis nos próximos meses para compensar o aumento dos tributos federais previstos para julho.

“Com o aumento [de tributos] previsto para 1º de julho, vai ser absorvido pela queda do preço deixada para esse dia. Nós não baixamos tudo o que podíamos. Justamente esperando o 1º de julho, quando acaba o imposto de exportação e acaba o ciclo de reoneração”, declarou, ele na ocasião.

Portal98FM