Judiciário
STF forma maioria para absolver morador de rua preso por 11 meses pelo 8/1
15 de mar. de 2024
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Categoria: judici%C3%A1rio
← Ver todas as notíciasJudiciário
STJ não vê estupro em relação de homem de 20 anos com menina de 12 anos que engravidou
14 de mar. de 2024
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Mundo
Tribunal do Japão decide que é inconstitucional proibir casamento entre pessoas do mesmo sexo
14 de mar. de 2024
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Judiciário
STF decide que mulher não gestante em união estável homoafetiva tem direito à licença-maternidade
13 de mar. de 2024
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Saúde
Robinson Faria propõe projeto para oferecer apoio integral a pessoas autistas
13 de mar. de 2024
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Cidades
Prefeitura de São Gonçalo do Amarante envia nota de esclarecimento sobre suspensão da licitação para modernizar iluminação pública
12 de mar. de 2024
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Judiciário
Sport é condenado pelo STJD por ataque de torcida ao ônibus do Fortaleza
12 de mar. de 2024
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Educação
Servidores da UFRN aprovam greve a partir de quinta-feira (14)
12 de mar. de 2024
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Judiciário
[URGENTE] Justiça suspende execução de contrato com licitação suspeita de favorecimento na gestão de Eraldo “O Ingrato”
12 de mar. de 2024
![[URGENTE] Justiça suspende execução de contrato com licitação suspeita de favorecimento na gestão de Eraldo “O Ingrato”](/_next/image?url=https%3A%2F%2Fassets.blogdobg.com.br%2Fuploads%2F2023%2F11%2FERALDO.jpg&w=3840&q=75)
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Judiciário
Justiça determina medida protetiva para vítima de perseguição de ex-marido no RN
12 de mar. de 2024
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Judiciário
Defesa de réus do 8 de Janeiro pede ao STF que declare Flávio Dino impedido de julgar caso
11 de mar. de 2024
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Judiciário
Descriminalização do porte de drogas: veja quais são os argumentos a favor e contra dos ministros do STF
10 de mar. de 2024
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Política
Na contramão de Lula, presidente do Chile volta a denunciar violações dos direitos humanos na Venezuela: ‘é um regime autoritário'
09 de mar. de 2024
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Judiciário
Governo do RN vai à Justiça contra decisão do TCE sobre data para aposentadoria de 3,6 mil servidores
09 de mar. de 2024
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Judiciário
Do ‘direito à vida' à ‘questão de saúde pública': veja o que todos os ministros do STF já disseram sobre o aborto
09 de mar. de 2024
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Brasil
Dez anos depois, anulações e absolvições já favoreceram mais de 60 réus da Lava-Jato
09 de mar. de 2024
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